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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 31
Indenização por violação de direitos de propriedade intelectual
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005
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Na minha lista:
A tutela do patrimônio arqueológico e o Direito Econômico
por Camargo, Ricardo Antônio Lucas
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Cultura e desenvolvimento humano: o papel do Estado e da sociedade civil na consolidação da cidadania cultural
por Silva, Eduardo Pordeus
Publicado em 2023
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Na minha lista:
A metamorfose do patrimônio cultural até a Assembleia Nacional Constituinte de 1987 = The metamorphosis of cultural haritage until the National Constituent Assembly 1987
por Oliveira, David Barbosa
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Reflexões acerca do uso do tombamento como medida protetiva do patrimônio cultural imóvel = Reflections on the use of monument protection decree as a protetive measure of cultural...
por Saldanha, Bianca de Souza
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Aspectos jurídicos do patrimônio cultural subaquático na Espanha: a legislação estatal atual
por Gonçalves, Rubén Miranda
Publicado em 2018
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Na minha lista:
A proteção dos conhecimentos tradicionais e expressões de folclore
por Tedeschi, Patrícia Pereira
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Aspectos jurídicos do patrimônio cultural subaquático na Espanha: a legislação estatal atual
por Gonçalves, Rubén Miranda
Publicado em 2018
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A proteção dos conhecimentos tradicionais e expressões de folclore
por Tedeschi, Patrícia Pereira
Publicado em 2023
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Direito Urbanístico, meio ambiente e patrimônio cultural
por Pires, Maria Coeli Simões
Publicado em 2023
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Serra do Curral: significados e importância de proteção = Serra do Curral: meanings and importance of protection
por Custódio, Maraluce Maria, Ribeiro, José Cláudio Junqueira
Publicado em 2022
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O tombamento no Direito Administrativo e Internacional
por Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicado em 2023
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Na minha lista:
“Seus únicos tesouros são penas de pássaros”: reflexões jurídicas sobre patrimônio cultural indígena brasileiro em museus estrangeiros* = “Their treasures are the feathers of birds...
por Faria, José Angelo Estrella
Publicado em 2024
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A judicialização do dano moral coletivo do patrimônio cultural = The judicialization of the moral collective moral damage of the cultural heritage
por Blank, Dionis Mauri Penning
Publicado em 2018
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A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: uma análise do Decreto-Lei nº 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988 = The community participation in protec...
por Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de, Cunha Filho, Francisco Humberto
Publicado em 2018
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“Urbicídio” e preservação do patrimônio cultural da humanidade: solução para adaptação do Direito Internacional Humanitário à urbanização da guerra? = “Urbicide” and the preservati...
por Robichez, Juliette
Publicado em 2024
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Na minha lista:
Avaliação documental no Poder Judiciário
por Sliwka, Ingrid Schroder
Publicado em 2021
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Nuevas categorías patrimoniales. La incidencia del soft law en la reciente reforma a la ley de patrimonio histórico y artístico de Argentina = New heritage categories. the incidenc...
por Elizabeth Levrand, Norma, Luz Endere, María
Publicado em 2021
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Na minha lista:
Protección del paisage minero: história y Derecho comparado
por Morel, Juan Claudio
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Fazendo justiça à história do Centro de Memória e Cultura do Poder Judiciário do estado de Goiás
por Lopes, Laylla Nayanne Dias
Publicado em 2022
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Fonte
31 STJ
Tipo de documento
28 Artigo de revista 3 Artigo
Autor
2 Gonçalves, Rubén Miranda 2 Silva, Eduardo Pordeus 2 Tedeschi, Patrícia Pereira 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 1 Alves, Fábio Wellington Ataíde 1 Araújo, Ana Paula Vasconcelos do Amaral e Silva Mais ... 1 Beffa, Maria Lucia 1 Blank, Dionis Mauri Penning 1 Botero Cabrera, Carolina 1 Brüggemann, Adelson André 1 Camargo, Ricardo Antônio Lucas 1 Cunha Filho, Francisco Humberto 1 Custódio, Maraluce Maria 1 Elizabeth Levrand, Norma 1 Faria, José Angelo Estrella 1 Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih 1 Ferreira, Lícia M. A. de Oliveira 1 Ferreira, Natália Bonora Vidrih 1 Lopes, Laylla Nayanne Dias 1 Luz Endere, María 1 Morel, Juan Claudio 1 Moura, Evânio 1 Napoleone, Luciana Maria 1 Nascimento, Patrícia Marques da Silva 1 Oliveira Júnior, Vicente de Paulo Augusto de 1 Oliveira, David Barbosa 1 Pires, Maria Coeli Simões 1 Quadrado, Monica Bamonte 1 Ramos, Lucilla Menezes da Silva 1 Ribeiro, José Cláudio Junqueira menos ...
Idioma
26 Português 3 Español 2 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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