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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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As provas do crime de tortura
por Gomes, Abel Fernandes
Publicado em [s.d
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As provas do crime de tortura
por Gomes, Abel Fernandes
Publicado em [s.d
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A prova ilícita no direito processual penal brasileiro
por Brito, Rafael Coelho Saraiva de
Publicado em 2022
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Monografia
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A vedação da prova ilícita : elemento ético normativo constitucional de solução de conflitos de direitos fundamentais
por Tatagiba, Giuliano Cesar da Silva
Publicado em 2008
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A vedação da prova ilícita : elemento ético normativo constitucional de solução de conflitos de direitos fundamentais
por Tatagiba, Giuliano Cesar da Silva
Publicado em 2008
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Artigo
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Tese : distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho : critérios e casuística
por Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em 2009
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Artigo
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EDITAL 13/2012
Publicado em 2012
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Ato normativo
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EDITAL 9/2016
por Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Portaria 262 (JEF-Osasco)/2024
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Portaria 262 (JEF-Osasco)/2024
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Portaria 262 (JEF-Osasco)/2024
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Portaria 262 (JEF-Osasco)/2024
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Nota Técnica 21 (CLISP)/2024
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Nota Técnica 21 (CLISP)/2024
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Nota Técnica 21 (CLISP)/2024
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Nota Técnica 21 (CLISP)/2024
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Fundamentos teóricos e aspectos técnicos do direito à ampla defesa
por Pinheiro, Guilherme César
Publicado em 2022
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PROVIMENTO 32/1993
Publicado em 1994
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PROVIMENTO 32/1993
por Vice-Presidência (2. Região)
Publicado em 1994
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Ato normativo
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Provimento 13 (CJF/STJ)/2013
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50 TRF 2ª Região 29 TRF 3ª Região / SJSP 6 STJ 2 Defensoria Pública da União 1 STF 1 Senado Federal Mais ... 1 TJDFT 1 TSE menos ...
Tipo de documento
75 Ato normativo 9 Artigo 2 Legislação 1 Artigo de revista 1 Livro 1 Monografia Mais ... 1 Recurso eletrônico 1 Trabalho Acadêmico menos ...
Autor
16 Presidência (2. Região) 3 Clementino, Marco Bruno Miranda 2 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 2 Gomes, Abel Fernandes 2 Tatagiba, Giuliano Cesar da Silva 2 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa Mais ... 1 5. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 1 Ablamskyi, Serhii 1 Aguiar, Marcelo Lelis de 1 Baldresca, Raecler 1 Bezerra, Hallison Rêgo 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal 1 Brito, Rafael Coelho Saraiva de 1 Catapani, Márcio Ferro 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 1 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 1 Diaferia, Alessandro 1 Direção do Foro (Espírito Santo) 1 D’Orio, Eugenio 1 Feliciano, Guilherme Guimarães 1 Ferraz, Taís Schilling 1 Gramstrup, Erik Frederico 1 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 1 Iseppi, Barbara de Lima 1 Lotufo, Renata Andrade 1 Maia Filho, Napoleão Nunes 1 Maiolino, Eurico Zecchin 1 Meira, Carla Cristina de Oliveira menos ...
Idioma
88 Português 1 English 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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