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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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constitucionais » constitucional
Resultados 1 - 20 de 78
O direito humano fundamental à saúde pública
por Ordacgy, André da Silva
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O combate à obesidade pela via estatal: infringência ao direito a não ser saudável?
por Gonçalves, Gabriel Accioly
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
O financiamento da saúde na Constituição de 1988
por Coelho, Bruna da Penha de Mendonça, 1994-, Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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O financiamento da saúde na Constituição de 1988
por Coelho, Bruna da Penha de Mendonça, 1994-, Gomes, Marcus Lívio, 1966-
Publicado em [s.d
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Na minha lista:
O conceito de "relevância pública" na Constituição Federal de 1988 = The concept of "public relevance" in the Federal Constitution of 1988
por Araújo, Luis Alberto David
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Financiamento do direito à saúde e novo regime fiscal: a inconstitucionalidade do Artigo 110 no Ato...
por Moutinho, Donato Volkers, Dallari, Sueli Gandolfi
Publicado em 2020
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Na minha lista:
O papel dos médicos na judicialização da saúde = Thre role of physicians in health and judicialization
por Gadelha, Maria Inez Pordeus
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Aspectos legais da Emenda Constitucional n. 29/00 = Legal aspects of the Constitutional Amendment n. 29/00
por Sambiase, Ana Gabriela Filippi
Publicado em 2020
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Na minha lista:
A natureza jurídica da saúde na América Latina e Caribe: um estudo constitucional comparado = Legal...
por Borba, Marina de Neiva, Hossne, William Saad
Publicado em 2020
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Na minha lista:
A natureza jurídica da saúde na América Latina e Caribe: um estudo constitucional comparado = Legal...
por Borba, Marina de Neiva, Hossne, William Saad
Publicado em 2020
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Transferências ao exterior e o cômputo no piso da saúde
por Núcleo de Saúde da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (CONOF/CD)
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Vigilância epidemiológica e direitos constitucionais = Epidemiological surveillance and constitucional rigths
por Sundfeld, Carlos Ari
Publicado em 2020
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Vigilância epidemiológica e direitos constitucionais = Epidemiological surveillance and constitucional rigths
por Sundfeld, Carlos Ari
Publicado em 2020
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Na minha lista:
A produção normativa em saúde como um novo campo de estudo = Legislative drafting on health as a new field of study
por Romero, Luiz Carlos
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Suspensão cautelar e cancelamento de registro de medicamentos: garantias constitucionais ao direito...
por Perroni, Otávio Augusto Buzar
Publicado em 2020
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Suspensão cautelar e cancelamento de registro de medicamentos: garantias constitucionais ao direito...
por Perroni, Otávio Augusto Buzar
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Primeira infância : saúde
por Carvalho, Cláudio Viveiros de
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
O município e a saúde: reflexões sobre as balizas impostas pelo ordenamento jurídico vigente para a...
por Siqueira, Claudia Aguiar de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Justiça social e saúde: o controle judicial de políticas públicas = Social justice and health: judicial control of public politics
por Carvalho, Adriana Duarte de Souza
Publicado em 2018
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Na minha lista:
Paradoxos da proteção jurídica da saúde = Paradox of health law protection
por Minhoto, Laurindo Dias
Publicado em 2020
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Fonte
61 STJ 6 TRT 3ª Região 4 Câmara dos Deputados 4 TRF 2ª Região 2 Senado Federal 1 STF
Tipo de documento
39 Artigo de revista 25 Artigo 4 Capítulo de livro 3 Estudo Técnico 1 Outros
Autor
3 Silva, Eduardo Pordeus 3 Vitalis, Aline 2 Bainy, André Kabke 2 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 2 Borba, Marina de Neiva 2 Brito, Lauro Gurgel de Mais ... 2 Cademartori, Sergio 2 Canut, Letícia 2 Coelho, Bruna da Penha de Mendonça, 1994- 2 Conrad, Kadija André 2 Cruz, Luiz Antonio Ribeiro da 2 Ferraz, Antonio Augusto Mello de Camargo 2 Gomes, Marcus Lívio, 1966- 2 Hossne, William Saad 2 Massaú, Guilherme Camargo 2 Oliveira, Euclides Benedito de 2 Perroni, Otávio Augusto Buzar 2 Sundfeld, Carlos Ari 1 Abraham, Marcus 1 Andrade, Denise Almeida de 1 Andrade, Nidiane Moraes Silvano de 1 Araújo, Luis Alberto David 1 Bec, Cameron Stewart 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal 1 Calderón Pinzón, Lorena Viviana 1 Carvalho, Adriana Duarte de Souza 1 Carvalho, Cláudio Viveiros de 1 Carvalho, Mariana Siqueira de 1 Carvalho, Patrícia Luciane de 1 Dallari, Sueli Gandolfi menos ...
Idioma
72 Português 2 Español 1 Inglês 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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