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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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decretos » decreto
Resultados 1 - 20 de 505
Decreto de 10 de junho de 1996
por Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Decreto de 10 de outubro de 1996
por Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Decreto n. 7.724, de 16 de maio de 2012
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2012
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Ato normativo
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Ordem de Serviço 0207785 (DF-SP)/2013
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
Serviço de atendimento ao consumidor: novo Decreto de regulamentação dos “SACs": Decreto nº 6.523, de 1º de agosto de 2008
por Dias, Caroline Said, Gomes, Andréa Bahr
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Ordem de Serviço 4 (F-Crim/SP-Coord)/2013
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
Decreto de 21 de outubro de 1998
por Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Serviços financeiros: litígios e resolução extrajudicial
por Cebola, Cátia Marques
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
Terceirização de serviços públicos
por Lima, Paulo José
Publicado em 2010
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
ORDEM DE SERVIÇO 2/2018
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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Na minha lista:
Annotações a lei, n. 2040, de 28 de setembro de 1871 : seguidas de todas as leis e decretos relativos a escravidão, trafico de africanos, locação de serviços, avisos e decisões dos tribunaes, e de um...
por Silveira, Luiz de Souza da.
Publicado em 2010
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Livro
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Na minha lista:
Annotações a lei, n. 2040, de 28 de setembro de 1871 : seguidas de todas as leis e decretos relativos a escravidão, trafico de africanos, locação de serviços, avisos e decisões dos tribunaes, e de um...
por Silveira, Luiz de Souza da
Publicado em 2010
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Texto
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Na minha lista:
Guia das juntas de parochia e revisoras nos serviços a seu cargo conforme a nova lei do...
por Mafra, Manoel da Silva, 1831-1907
Publicado em 2019
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Texto
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Na minha lista:
Ordem de Serviço 2 (DF-SP)/2010
Publicado em 2010
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Ato normativo
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Ordem de Serviço 3 (DF-SP)/2013
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Ordem de Serviço 2 (DF-SP)/2000
Publicado em 2000
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ordem de Serviço 2 (DF-SP)/2000
Publicado em 2000
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ordem de Serviço 2 (DF-SP)/2000
Publicado em 2000
Obter o texto integral
Ato normativo
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Na minha lista:
Ordem de Serviço 2 (DF-SP)/2000
Publicado em 2000
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Ato normativo
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Na minha lista:
Ordem de Serviço 670091 (DF-SP)/2014
Publicado em 2014
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Fonte
220 TRF 2ª Região 149 TRF 3ª Região / SJSP 61 TSE 28 STJ 19 CJF 13 Senado Federal Mais ... 12 Defensoria Pública da União 3 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
369 Ato normativo 38 Outro 24 Boletim 11 Texto 10 Artigo 8 Livro Mais ... 7 Artigo de revista 7 Legislação 4 Recurso eletrônico 2 Capítulo de livro 2 Trabalho Acadêmico 1 Institucional 1 Outros 1 TCC/Especialização 1 Vídeo menos ...
Autor
88 Presidência (2. Região) 57 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 21 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 19 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 10 Direção do Foro (Espírito Santo) 8 Conselho de Administração Mais ... 6 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 5 9. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 4 Brasil 3 1. Vara Federal (Resende) 3 Brasil. Presidência da República (PR) 3 Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral 3 Vice-Presidência (2. Região) 2 16. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Barbosa, Leonardo Garcia 2 Barbosa, Ruy, 1849-1923 2 Barros, Márcia Maria Nunes de 2 Bellucci, Fábio 2 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 2 Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) 2 Brasil. [Leis etc.] 2 Clavísio, Henrique Rodriguero 2 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 2 Diretoria Geral 2 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 2 Oliveira, Marco Aurélio Bellizze 2 Silva, Carmem Lúcia da 2 Silveira, Luiz de Souza da 1 1. Juizado Especial Federal (Resende) 1 1. Vara Federal (Cachoeiro do Itapemirim) menos ...
Idioma
475 Português 1 Italiano
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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