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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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decretos » decreto
Resultados 1 - 20 de 28
Parecer da assessoria especial
por Isoldi Filho, Carlos Alberto da Silveira
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Instrução Normativa 9 (CA/TRF3)/1990
Publicado em 1990
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Ato normativo
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Na minha lista:
Contratos públicos mediante o processo de adesão = Public contracts through the accession process
por Gomes, Tatiane Costa Silva
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Resolução n. 88, de 12 de maio de 1993
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 12/0
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Na minha lista:
Resolução n. 581, de 5 de novembro de 2007
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 05/1
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A parametrização das políticas de compliance na Administração Pública: uma análise dos mecanismos de governança definidos pelo Decreto 9.203/2017 = The parametrization of compliance policies...
por Faleiros Júnior, José Luiz de Moura, Migliavacca, Viviane Furtado
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n. 322, de 25 de junho de 2021
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 25/0
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Na minha lista:
Edital n. 2, de 6 de dezembro de 2019
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 06/1
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Na minha lista:
Resolução n. 13, de 8 de janeiro de 1990
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 13/0
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Instrução Normativa n. 1, de 11 de abril de 2013
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 11/0
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Na minha lista:
Resolução n. 107, de 5 de outubro de 1993
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 05/1
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Na minha lista:
Portaria Corregedoria-Geral n. 240, de 21 de maio de 2021
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 21/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n. 237, de 20 de maio de 2021
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 20/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n. 62, de 26 de fevereiro de 2021
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 26/0
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Na minha lista:
Portaria Ministro Presidente n. 232, de 30 de maio de 2023
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 30/0
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Na minha lista:
Resolução n. 882, de 29 de abril de 2024
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 29/0
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Na minha lista:
Da garantia de produtos defeituosos ou não conformes no Brasil e em Portugal
por Mello, Flávio Citro Vieira de
Publicado em 2014
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Artigo
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Instrução Normativa n. 1, de 20 de janeiro de 2016
por Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em 20/0
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Na minha lista:
Os efeitos do exercício do direito de arrependimento na hipótese de coligação de contratos, no regime dos contratos de concessão de crédito ao consumidor
por Duarte, Paulo
Publicado em 2015
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Do crime contra a ordem tributária previsto no art. 2, II, da Lei federal nº 8.137, de 27.12.90
por Silva, Carmem Lúcia da, Bellucci, Fábio, Clavísio, Henrique Rodriguero
Publicado em 2009
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Artigo
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Fonte
17 CJF 10 STJ 1 TRF 3ª Região / SJSP
Tipo de documento
5 Artigo 3 Artigo de revista 2 Capítulo de livro 1 Ato normativo
Autor
17 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 2 Bellucci, Fábio 2 Clavísio, Henrique Rodriguero 2 Oliveira, Marco Aurélio Bellizze 2 Silva, Carmem Lúcia da 1 Duarte, Paulo Mais ... 1 Faleiros Júnior, José Luiz de Moura 1 Gomes, Tatiane Costa Silva 1 Isoldi Filho, Carlos Alberto da Silveira 1 Mello, Flávio Citro Vieira de 1 Migliavacca, Viviane Furtado 1 Sá, Sidnei Boccia Pinto de Oliveira menos ...
Idioma
11 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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