Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Do crime contra a ordem tribut...
  • Itens

Do crime contra a ordem tributária previsto no art. 2, II, da Lei federal nº 8.137, de 27.12.90

Faz interpretação detalhada da Lei nº 8.137/90 artigo 2º, II.

Na minha lista:
Principais autores: Silva, Carmem Lúcia da, Bellucci, Fábio, Clavísio, Henrique Rodriguero
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2009
Assuntos:
Fraude fiscal, legislação, Brasil
Sonegação fiscal, legislação, Brasil
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Brasil
Brasil. [Código penal (1940)], alteração, 1984
Ação penal, Brasil
Brasil. [Lei n. 7.209, de 13 de julho de 1984]
Brasil. [Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940]
Ação criminal
Ação judiciária penal
Ação processual penal
Fraude (direito tributário)
Crime tributário
Crime contra a ordem tributária
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/22861

Documentos relacionados

  • Do crime contra a ordem tributária previsto no art. 2, II, da Lei federal nº 8.137, de 27.12.90
    por: Silva, Carmem Lúcia da, et al.
    Publicado em: (2009)
  • Do exaurimento da via administrativa para persecução penal dos crimes contra a ordem tributária (art. 1º da Lei nº 8.137/1990): contradições entre a Súmula Vinculante nº 24 do STF e as decisões proferidas no HC nº 108.037/ES e na Medida Cautelar na Reclamação nº 17.303/MA (HC nº 236.784), em 21.02.2014, pelo STF
    por: Tessari, Cláudio, et al.
    Publicado em: (2017)
  • Crimes contra a ordem tributária e a nova lei do Refis
    por: Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
    Publicado em: (2011)
  • Reflexões sobre a (necessária) (des)vinculação do descaminho dos demais crimes tributários
    por: Silveira, Evandro Ubiratan Paiva da
    Publicado em: (2014)
  • Julgamento administrativo e ação penal nos crimes contra a ordem tributária
    por: Machado, Hugo de Brito
    Publicado em: (2005)
  • Crimes contra a ordem tributária
    por: Neves, Silvana
    Publicado em: (2010)
  • Crimes contra a ordem tributária
    por: Neves, Silvana
    Publicado em: (2010)
  • Crimes contra a ordem tributária
    por: Neves, Silvana
    Publicado em: (2010)
  • Crimes contra a ordem tributária
    por: Neves, Silvana
    Publicado em: (2010)
  • Crimes contra a ordem tributária
    por: Neves, Silvana
    Publicado em: (2010)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...