Resultados da busca - Suspensão da pena

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pena » penal , pela

PORTARIA 184/2020

por 1. Vara Federal (Teresópolis)
Publicado em 2020

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Ato normativo

Limites da prescrição à luz do art. 366 do CPP

por Santos, César Augusto dos, Carvalho, Simone Campos
Publicado em 2010

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Artigo

Suspensão condicional do processo em nova dimensão

por Pêcego, Antonio José F. de S.
Publicado em 2019

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Artigo de revista

Suspensão condicional do processo em nova dimensão

por Pêcego, Antonio José F. de S.
Publicado em 2019

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Artigo

Sursis processual

por Leôncio Júnior, Waldir
Publicado em 2009

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Artigo

Crise de legitimidade do sistema penal: flexibilização do atual modelo penal (em defesa da descriminalização e despenalização)

por Santos, Sheila Custódio Leal Novaes
Publicado em 2014

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Artigo

Da suspensão do processo e do prazo prescricional, à luz da lei nº 9.271, de 17 de abril de 1996 e suas conseqüências

por Bezerra, Ademar Mendes
Publicado em 2008

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Artigo

A dosimetria da pena em concreto nos casos de tráfico de drogas

por Silva Júnior, Lídio Carlos da
Publicado em 2017

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TCC/Especialização

Sursis processual : experiência positiva no direito comparado : solução de lege ferenda adotada na 2a. vecp.

por Leôncio Junior, Waldir
Publicado em 2017

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Artigo

Considerações sobre a suspensão do processo penal à luz da Constituição

por Estefan, Paulo Assed
Publicado em 2014

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Artigo

Considerações sobre a suspensão do processo penal à luz da Constituição

por Estefan, Paulo Assed
Publicado em 2014

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Artigo

PORTARIA 192/2013

Publicado em 2013

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Ato normativo

Portaria Conjunta 4 (PRES/CORE-TRF3)/2020

por Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3)

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Ato normativo

Pasado, presente y futuro de la suspensión del cómputo de la prescripción de la pena = Past...

por Cardenal Montraveta, Sergi
Publicado em 2019

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Artigo de revista

A Interpretação da Lei Maria da Penha pelo Superior Tribunal de Justiça: os primeiros passos de uma jurisprudência sobre violência doméstica

por Castro, Carolina Soares Castelliano Lucena de, Silva, Isadora de Oliveira, Faria, Gisele Soares de Oliveira, Miller, Carolina Mendes de Oliveira, Barbastefano, Giovanna Neves, Fikota, Marina Mendes
Publicado em 2022

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Artigo de revista

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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