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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 470
O conceito de processo eleitoral e o princípio da anualidade
por Silva, Helton José Chacarosque da
Publicado em 2016
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Artigo
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O conceito de processo eleitoral e o princípio da anualidade
por Silva, Helton José Chacarosque da
Publicado em 2016
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PORTARIA 533/2012
Publicado em 2012
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Ato normativo
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EDITAL 42/2018
por Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região)
Publicado em 2018
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Ato normativo
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192
Publicado em 2022
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Legislação
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EMENDA REGIMENTAL 35/2016
por Presidência (2. Região)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Em Tempo 3R : ano 3, n. 80, ago. 2023
Publicado em 2021
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Em Tempo 3R : ano 3, n. 80, ago. 2023
Publicado em 2021
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Recurso eletrônico
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Em Tempo 3R : ano 3, n. 80, ago. 2023
Publicado em 2021
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Em Tempo 3R : ano 3, n. 80, ago. 2023
Publicado em 2021
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Em Tempo 3R : ano 3, n. 80, ago. 2023
Publicado em 2021
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Decreto de 20 de agosto de 2025
por Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em 2025
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Decreto
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Decreto de 20 de agosto de 2025
por Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em 2025
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Decreto
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Na minha lista:
173
Publicado em 2020
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Legislação
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Na minha lista:
164
Publicado em 2020
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Legislação
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RESOLUÇÃO 5/1997
Publicado em 1997
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Ato normativo
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Na minha lista:
135
Publicado em 2017
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Legislação
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Na minha lista:
141
Publicado em 2018
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Legislação
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PORTARIA 1152/2010
por Subseção Judiciária (Duque de Caxias)
Publicado em 2010
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Resolução 169 (OE/TRF3)/2018
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Ato normativo
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Fonte
341 TRF 2ª Região 88 TRF 3ª Região / SJSP 12 TSE 10 STJ 9 Defensoria Pública da União 7 Câmara dos Deputados Mais ... 1 CNJ 1 STF 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
370 Ato normativo 68 Recurso eletrônico 9 Artigo 8 Legislação 3 Livro 2 Decreto Mais ... 2 Entrevista 2 Periódico 2 Vídeo 1 Artigo de revista 1 Edital 1 Monografia 1 Relatório técnico menos ...
Autor
141 Presidência (2. Região) 24 Secretaria Geral 21 Conselho de Administração 8 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) 6 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 5 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação Mais ... 4 Silva, Helton José Chacarosque da 3 Comissão Organizadora e Examinadora do XVI Concurso para Juiz Federal Substituto 3 Comissão Organizadora e Examinadora do XVIII Concurso para Juiz Federal Substituto 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 2 21. Vara Federal (Rio de Janeiro) 2 Alves, Marília Souza Diniz 2 Belo, Lucicleide Pereira 2 Brasil 2 Brasil. Presidência da República (PR) 2 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 2 Demarzo, Mário Sérgio 2 Lóssio, Luciana 2 Martins, Brunna Barros Carvalho 2 Vice-Presidência (2. Região) 1 1. Vara Federal (Angra dos Reis) 1 1. Vara Federal (Três Rios) 1 1. Vara Federal de São Pedro da Aldeia (Rio de Janeiro) 1 2. Vara Federal (Duque de Caxias) 1 2. Vara Federal (Niterói) 1 2. Vara Federal (Petrópolis) 1 2. Vara Federal (São Pedro da Aldeia) 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal menos ...
Idioma
468 Português 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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