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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 3.824
Central de regulação de vagas: gestão da lotação prisional
por Conselho Nacional de Justiça, Departamento Penitenciário Nacional, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Publicado em 2023
Outros
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Na minha lista:
A central de regulação de vagas no enfrentamento da superlotação carcerária no estado do Acre
por Freitas, Felipe da Silva, Brito, Andrea da Silva
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Central de regulação de vagas: manual para a gestão da lotação prisional
por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Departamento Penitenciário Nacional
Publicado em 2023
Livro
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Manual Resolução CNJ 367/2021: a central de vagas do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo
por Conselho Nacional de Justiça, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
Publicado em 2023
Livro
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Na minha lista:
A central de regulação de vagas no enfrentamento da superlotação carcerária no estado do Acre...
por Freitas, Felipe da Silva, Brito, Andrea da Silva
Publicado em 2024
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Poder Judiciário e a central de vagas no sistema socioeducativo: análise da Resolução nº 367/2021 do Conselho Nacional de Justiça
por Pereira Júnior, Marcus Vinícius, Catafesta, Claudia
Publicado em 2021
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A criação de uma central de regulação de vagas e o controle da superpopulação carcerária pelo Poder...
por Pimentel, Otávio Ribeiro
Publicado em 2024
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Artigo de revista
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Parecer ministerial em processo judicial. Representação por inconstitucionalidade. Lei nº 6.067, de 25 de outubro de 2011, que dispõe sobre a reserva de vagas para negros e índios nos concursos...
por Zylberman, Veronica C. R. Antunes
Publicado em 2015
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Parecer
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Ata da 7ª Sessão Ordinária da Corte Especial - 08.11.1990
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Portaria n. 487, de 3 de setembro de 2014
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2024
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Ato normativo
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Decreto de 4 de julho de 1990
por Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Decreto de 10 de junho de 1999
por Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Decreto de 14 de março de 2016
por Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em 2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Decreto de 13 de outubro de 1999
por Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Decreto de 7 de junho de 1991
por Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
Decreto de 10 de novembro de 2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Decreto de 10 de novembro de 2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
A decisão do voto nas eleições presidenciais no Brasil (1989 a 1998) : a importância do voto por avaliação de desempenho
por Carreirão, Yan de Souza
Publicado em 2017
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Tese
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Portaria STJ/GP n. 326 de 24 de setembro de 2019
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2020
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Ato normativo
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Decreto de 12 de junho de 2001
por Brasil. Presidência da República (PR)
Publicado em 2005
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Fonte
3.619 TRF 2ª Região 116 TRF 3ª Região / SJSP 40 STJ 31 TSE 5 CNJ 5 Defensoria Pública da União Mais ... 5 TRF 5ª Região 2 Câmara dos Deputados 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
3.689 Ato normativo 63 Recurso eletrônico 23 Artigo 7 Artigo de revista 7 Trabalho Acadêmico 5 Livro Mais ... 5 Outro 5 Periódico 4 Legislação 3 Tese 2 Outros 2 Vídeo 1 Decreto 1 Instrumento de cooperação 1 Monografia 1 Parecer menos ...
Autor
1.551 Presidência (2. Região) 19 Conselho de Administração 15 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 13 Secretaria Geral 12 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) 10 Brasil. Presidência da República (PR) Mais ... 7 Caldeira, José Marcos 7 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 5 Conselho Nacional de Justiça 5 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 4 Diretoria Geral 4 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 4 Vice-Presidência (2. Região) 3 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 3 Carvalho, Volgane Oliveira 3 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 3 Uyeda, Massami 2 1. Vara Federal (Teresópolis) 2 Blagitz, Patrícia 2 Brito, Andrea da Silva 2 Carreirão, Yan de Souza 2 Carvalho, Rejane Maria Vasconcelos Accioly de 2 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 2 Departamento Penitenciário Nacional 2 Direção do Foro (Espírito Santo) 2 Fernandes, Antônio Alves Tôrres 2 Freitas, Felipe da Silva 2 Freitas, Juliana Rodrigues 2 Pereira, Juliana Almeida menos ...
Idioma
3.814 Português 5 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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