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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 3.821 - 3.840 de 205.068
O controle da constitucionalidade das leis : os diferentes sistemas
por Vieira, Iacyr de Aguilar
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Bloqueio e desbloqueio do fundo de participação dos estados e municípios : direito de retenção da Fazenda Pública
por Diniz, Walney A.
Publicado em 2007
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Na minha lista:
A importância dos tratados e o ordenamento jurídico brasileiro
por Menezes, Celso Antonio Martins
Publicado em 2007
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Os poderes administrativos e as relações jurídico-administrativas
por Dallari, Adilson Abreu
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Crime de sonegação fiscal
por Rosa, Fábio Bittencourt da
Publicado em 2007
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Constitucionalização do direito civil
por Luiz Netto Lôbo, Paulo
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Análise da personalidade para fixação da pena : contradições e ilegalidades no artigo 59 do código penal
por Santos, Pedro Sergio dos
Publicado em 2007
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Na minha lista:
A finalidade da pena no direito administrativo disciplinar
por Freitas, Izaías Dantas
Publicado em 2007
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Na minha lista:
Por que as objeções de Hans Kelsen ao jusnaturalismo não valem contra a teoria do direito natural de Tomás de Aquino?
por Oliveira, Júlio Aguiar de
Publicado em 2011
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Na minha lista:
O supremo tribunal federal e o novo desenho jurisdicional brasileiro
por Barbosa, Daniella Dutra de Almeida
Publicado em 2011
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Na minha lista:
Rule of law e qualidade legislativa: evidências do supremo tribunal federal
por Barbosa, Leon Victor de Queiroz
Publicado em 2011
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Na minha lista:
O estado democrático de direito e a necessária reformulação das competências materiais e legislativas dos estados
por Baracho Júnior, José Alfredo de Oliveira
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A Lex mercatoria como fonte do direito do comércio internacional e a sua aplicação no Brasil
por Vidigal, Erick
Publicado em 2011
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A utilização de recursos públicos pelas organizações não-governamentais
por Motta, Arthur Maciel
Publicado em 2011
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Na minha lista:
O neoconstitucionalismo, a teoria dos princípios e a dimensão ético-moral do direito
por Rosário, Luana Paixão Dantas do
Publicado em 2011
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Ética judicial : a dignidade da pessoa humana e os valores da verdade, justiça e amor
por Bezerra, Fabio Luiz de Oliveira
Publicado em 2011
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Hart e o positivismo jurídico : em torno à hermenêutica e à textura aberta da linguagem do direito
por Bueno, Roberto
Publicado em 2011
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O direito fundamental à educação e a teoria do não retrocesso social
por Soares, Dilmanoel de Araújo
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A responsabilização dos dirigentes de partidos políticos por atos de improbidade e a lacuna legal quanto à prescrição
por Silva, Carlos Henrique Rodrigues da
Publicado em 2011
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Na minha lista:
A presença do senado brasileiro no Mercosul : um breve histórico
por Drummond, Maria Claudia
Publicado em 2011
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80.690 TRF 2ª Região 53.985 STJ 15.912 TSE 13.009 Senado Federal 12.016 CJF 10.805 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 5.191 Câmara dos Deputados 4.940 TRF 5ª Região 3.993 Defensoria Pública da União 1.808 STF 802 TRT 3ª Região 772 CNJ 770 TJDFT 375 TJPA menos ...
Tipo de documento
95.765 Ato normativo 37.451 Artigo 20.383 Artigo de revista 9.328 Livro 3.536 Capítulo de livro 3.241 Texto Mais ... 3.011 Outro 1.482 Boletim 1.359 Recurso eletrônico 1.311 Outros 1.056 Trabalho Acadêmico 974 Vídeo 924 Periódico 905 TCC/Especialização 609 Estudo Técnico 445 Discurso 417 Palestra 387 Prefácio 332 Sumário de livro 271 Dissertação 252 Portaria 251 Artigo de jornal 233 Apresentação 217 Evento 215 Mapa 212 Folheto 208 Legislação 172 Entrevista 169 Relatório técnico 138 Trabalho acadêmico menos ...
Autor
41.423 Presidência (2. Região) 14.215 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 11.929 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 11.201 Diretoria Geral 7.604 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 5.985 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) Mais ... 4.464 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 1.999 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 1.545 Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral 1.489 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 969 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 683 Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) 662 Vice-Presidência (2. Região) 635 Conselho Nacional de Justiça 570 Direção do Foro (Espírito Santo) 524 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 428 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 414 Conselho de Administração 400 Friede, Roy Reis 382 Andrighi, Fátima Nancy 356 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) 328 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 315 Delgado, José Augusto 307 Pará. Tribunal de Justiça 305 Martins, Humberto Eustáquio Soares 296 Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) 286 Ribeiro, Antônio de Pádua 272 Salomão, Luis Felipe 267 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 265 Teixeira, Sálvio de Figueiredo menos ...
Idioma
174.669 Português 1.737 Español 1.577 Outros 1.013 English 454 Français 177 Italiano Mais ... 95 Inglês 16 por, eng 11 Deutsche 9 Português/Inglês 6 Português (Brasil) 4 Latin 2 Latine 1 French 1 Texto em inglês e comentário em português. 1 Texto em inglês, francês, alemão, italiano, português, espanhol. 1 eng por 1 francês, espanhol 1 lat dut 1 por ger 1 por,eng 1 pt_BR9 v. ;15 cm menos ...
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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