Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca:
Resultados 1.181 - 1.200 de 212.255
Sistema acusatório : cada parte no lugar constitucionalmente demarcado
por Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Novo código de processo penal : o problema dos sincretismos de sistema (inquisitorial e acusatório)
por Streck, Lenio Luiz
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A exclusividade da função acusatória e a limitação da atividade do juiz
por Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A reforma processual penal : precedentes do superior tribunal de justiça
por Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O sistema acusatório proposto no projeto de novo codex penal adjetivo
por Andrade, Mauro Fonseca
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A urgência de um novo código de processo penal
por Casagrande, Renato
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A presença do cidadão na reforma do júri : observações sobre a lei nº 11.689/08 e o Projeto de Lei nº 156/09
por Dotti, René Ariel
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
As medidas cautelares no projeto do novo CPP
por Cruz, Rogério Schietti Machado
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Da cláusula rebus sic stantibus à onerosidade excessiva
por Lynch, Maria Antonieta
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O Brasil como cliente do sistema de solução de controvérsias da OMC
por Fontoura, Jorge
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
O Brasil é dualista? : anotações sobre a vigência de normas internacionais no ordenamento brasileiro
por Lupi, André Lipp Pinto Basto
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Dos casos em que é desnecessário homologar uma sentença estrangeira
por Pereira, Marcela Harumi Takahashi
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais
por Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Pena de multa criminal, execução e legitimidade ativa do ministério público
por Santin, Valter Foleto
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Da solidariedade à contigência : diferentes visões do moderno estado de bem-estar
por Lemos, Leany Barreiro
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Evolução do controle da atividade administrativa pelos tribunais
por Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Tópicos em direitos morais de autor
por Soares, Sávio de Aguiar
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Organização mundial do comércio : novo ator na esfera internacional
por Valério, Marco Aurélio Gumieri
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Revisita à ordem pública
por Filocre, D'Aquino
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
Interpretação conforme à constituição : a lei fundamental como vetor hermenêutico
por Ribeiro, Julio de Melo
Publicado em 2011
Obter o texto integral
Artigo
Salvar na lista
Na minha lista:
  • [1]
  • « Anterior
  • 55
  • 56
  • 57
  • 58
  • 59
  • 60
  • 61
  • 62
  • 63
  • 64
  • 65
  • Seguinte »
  • [10613]
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
92.650 TRF 2ª Região 53.958 STJ 15.912 TSE 13.009 Senado Federal 11.340 CJF 7.728 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 4.594 TRF 5ª Região 4.544 Câmara dos Deputados 3.993 Defensoria Pública da União 1.808 STF 802 TRT 3ª Região 772 CNJ 770 TJDFT 375 TJPA menos ...
Tipo de documento
98.419 Ato normativo 38.108 Artigo 20.383 Artigo de revista 9.058 Livro 4.562 Trabalho Acadêmico 4.541 Capítulo de livro Mais ... 3.241 Texto 2.984 Outro 1.482 Boletim 1.395 Recurso eletrônico 1.292 Outros 974 Vídeo 924 Periódico 905 TCC/Especialização 594 Estudo Técnico 517 Artigo de jornal 444 Trabalho Acadêmico ou TCC 443 Discurso 417 Palestra 387 Prefácio 332 Sumário de livro 271 Dissertação 252 Portaria 233 Apresentação 217 Evento 215 Mapa 213 Folheto 208 Legislação 172 Entrevista 154 Relatório técnico menos ...
Autor
32.935 Presidência (2. Região) 11.253 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 7.599 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 6.321 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 5.985 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 4.017 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 Mais ... 3.046 Secretaria Geral 2.412 Diretoria Geral 1.545 Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral 1.488 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 1.477 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 1.080 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 813 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 683 Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) 635 Conselho Nacional de Justiça 591 Vice-Presidência (2. Região) 554 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 529 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 470 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 393 Critsinelis, Marco Falcão, 1960- 382 Andrighi, Fátima Nancy 362 Conselho de Administração 349 Friede, Roy Reis 328 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 315 Delgado, José Augusto 307 Friede, Roy Reis, 1949- 307 Pará. Tribunal de Justiça 305 Martins, Humberto Eustáquio Soares 286 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 284 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) menos ...
Idioma
183.459 Português 1.745 Español 1.575 Outros 1.009 English 399 Français 188 Italiano Mais ... 133 Inglês 16 por, eng 12 Deutsche 4 Latin 4 Português (Brasil) 4 Português/Inglês 2 Latine 2 Texto em inglês, francês, alemão, italiano, português, espanhol. 1 French 1 Texto em inglês e comentário em português. 1 eng por 1 lat dut 1 por ger 1 por,eng 1 pt_BR9 v. ;15 cm menos ...
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...