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A contribuição da Justiça Eleitoral para o aperfeiçoamento da democracia

by Delgado, José Augusto
Published 2009

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A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão

by Delgado, José Augusto
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Usos e costumes internacionais como fonte do Direito Securitário

by Delgado, José Augusto
Published 2017

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Sistema de precedentes no NCPC. Reflexões sobre os Artigos 926 e 927 do NCPC. A importância dos precedentes judiciais na aplicação do direito material e formal

by Delgado, José Augusto
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Direito de propriedade e proteção do meio ambiente

by Delgado, José Augusto
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A ética e a boa-fé no novo Código Civil

by Delgado, José Augusto
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Democracia para o século XXI e Poder Judiciário

by Delgado, José Augusto
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O matrimônio no direito comparado contemporâneo (França, Espanha, Portugal, Chile e Peru) : legislação

by Delgado, José Augusto
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O foro por prerrogativa de função: conceito e outros aspectos - a Lei nº 10.628/2002 - parte II

by Delgado, José Augusto
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Proteção jurídica do patrimônio genético

by Delgado, José Augusto
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A arbitragem: Direito Processual da cidadania

by Delgado, José Augusto
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Princípios da instrumentalidade, do contraditório, da ampla defesa e modernização do processo civil

by Delgado, José Augusto
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by Delgado, José Augusto
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O contrato de seguro e o princípio da boa-fé

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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A ética e a boa-fé no novo Código Civil

by Delgado, José Augusto
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O contrato no Código Civil e a sua função social

by Delgado, José Augusto
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Liquidação extrajudicial dos bancos: responsabilidade civil dos seus administradores

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Reflexões sobre a concessão de serviço público

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Do contrato de agência e distribuição no Código Civil de 2002

by Delgado, José Augusto
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Princípios jurídicos aplicados à licitação

by Delgado, José Augusto
Published 2008

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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