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A contribuição da Justiça Eleitoral para o aperfeiçoamento da democracia

by Delgado, José Augusto
Published 2009

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Artigo

A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão

by Delgado, José Augusto
Published 2009

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Artigo

A prescrição e a decadência nos contratos de seguro

by Delgado, José Augusto
Published 2005

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Palestra

Reflexões sobre abuso do poder no ordenamento jurídico brasileiro

by Delgado, José Augusto
Published 2005

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Outros

Os efeitos do art. 3º da LC n. 118/05 na interpretação do inciso I do Art. 168 do CTN. Lei interpretativa

by Delgado, José Augusto
Published 2005

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Outros

Aspectos conceituais de entidades dos mercados financeiro de capitais e da prêvidência privada

by Delgado, José Augusto
Published 2005

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Outros

Hipossuficiência de uma das partes na relação de consumo com pessoas jurídicas

by Delgado, José Augusto
Published 2005

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Palestra

Efeitos da coisa julgada e os princípios constitucionais

by Delgado, José Augusto
Published 2005

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Artigo

Organização política do Brasil. O Poder Judiciário: instrumentos da política: identificação do poder judiciário na democracia representativa. A organização e o funcionamento do Pod...

by Delgado, José Augusto
Published 2005

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Artigo

Aspectos relativos às responsabilidades do administrador no novo Código civil

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Livro

Reforma do poder judiciário: art. 5°, LXXVIII, da CF

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Livro

Reflexões sobre o Mercado de Valores Mobiliários e Fundos de Investimentos: atuação do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Artigo

Controle judicial das licitações pelo mandado de segurança

by Delgado, José Augusto
Published 2005

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Palestra

O fenômeno evolutivo da interpretação do Direito tributário

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Livro

Reflexões sobre Direito Ambiental e competência municipal

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Artigo

Interesses difusos e coletivos: evolução conceitual: doutrina e jurisprudência do STF

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Artigo

O Direito Informático

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Artigo

Um grito por justiça

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Entrevista

O Direito Administrativo do século XXI

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Artigo

A Lei de Responsabilidade Fiscal e as vedações impostas aos municípios

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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