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A contribuição da Justiça Eleitoral para o aperfeiçoamento da democracia

by Delgado, José Augusto
Published 2009

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A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão

by Delgado, José Augusto
Published 2009

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Artigo

A ética e a boa-fé no novo Código Civil

by Delgado, José Augusto
Published 2007

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Humanização da pena : um problema de direito penal

by Delgado, José Augusto
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Perspectivas do Direito Constitucional para o século XXI

by Delgado, José Augusto
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A arbitragem no Brasil: evolução histórica e conceitual

by Delgado, José Augusto
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Proteção jurídica do patrimônio genético

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Princípios da instrumentalidade, do contraditório, da ampla defesa e modernização do processo civil

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Reflexões sobre o sistema tributário aplicado ao terceiro setor

by Delgado, José Augusto
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O contrato no Código Civil e a sua função social

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Liquidação extrajudicial dos bancos: responsabilidade civil dos seus administradores

by Delgado, José Augusto
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Artigo de revista

Reflexões sobre a concessão de serviço público

by Delgado, José Augusto
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O foro por prerrogativa de função: conceito e outros aspectos - a Lei nº 10.628/2002 - parte I

by Delgado, José Augusto
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A liberdade de imprensa e os princípios aplicados ao direito de informação

by Delgado, José Augusto
Published 2006

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Artigo de revista

A reforma do Código Penal (aspectos parciais)

by Delgado, José Augusto
Published 2010

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Artigo

Coisa julgada inconstitucional

by Nascimento, Carlos Valder do, Delgado, José Augusto
Published 2009

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Sumário de livro

A imprevisibilidade das decisões judiciais

by Delgado, José Augusto
Published 2009

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Aplicação do Direito eleitoral

by Delgado, José Augusto
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by Delgado, José Augusto
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Características básicas do procedimento sumaríssimo

by Delgado, José Augusto
Published 2009

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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