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Os postulados e os princípios na Constituição Federal de 1988: aspectos conceituais

by Delgado, José Augusto
Published 2017

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Capítulo de livro

Reflexões sobre a repercussão geral como condição para o conhecimento do recurso extraordinário (EC 45/04)

by Delgado, José Augusto
Published 2017

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Capítulo de livro

Aspectos doutrinários e jurisprudenciais da medida cautelar fiscal

by Delgado, José Augusto
Published 2017

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Capítulo de livro

Ativismo judicial: o papel político do Poder Judiciário na sociedade contemporânea

by Delgado, José Augusto
Published 2017

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Capítulo de livro

Reflexões contemporâneas (março de 2007) sobre o novo sistema do agravo introduzido pela reforma do Processo Civil brasileiro

by Delgado, José Augusto
Published 2017

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Comentários ao Código Civil brasileiro: volume II (arts. 104 a 232): dos fatos jurídicos

by Delgado, José Augusto, Gomes Júnior, Luiz Manoel
Published 2017

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Sumário de livro

Reflexos do novo Código Civil nos seguros de dano

by Delgado, José Augusto
Published 2017

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Capítulo de livro

Da organização do Estado

by Delgado, José Augusto
Published 2017

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Capítulo de livro

A segurança jurídica como direito fundamental do cidadão no século XXI

by Delgado, José Augusto
Published 2017

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Capítulo de livro

Aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre execução fiscal

by Delgado, José Augusto
Published 2017

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Capítulo de livro

Interpretação, vigência e aplicação da legislação tributária (Arts. 96 a 112 do CTN)

by Delgado, José Augusto
Published 2017

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Capítulo de livro

Reflexões sobre dez temas de Direito Tributário

by Delgado, José Augusto
Published 2017

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Capítulo de livro

Precatórios: possibilidade de sequestro de verba pública (SS 2.287, RE 583.932) e a ADI 4.357 e a recente modulação de efeitos

by Delgado, José Augusto
Published 2017

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Capítulo de livro

Prefácio [Controle da constitucionalidade na omissão legislativa: instrumentos de proteção judicial e seus efeitos]

by Delgado, José Augusto
Published 2017

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Prefácio

Aspectos jurídicos da privatização

by Delgado, José Augusto
Published 2017

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Capítulo de livro

Prefácio [Admissão de pessoal no serviço público]

by Delgado, José Augusto
Published 2017

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Prefácio

Mandado de segurança

by Delgado, José Augusto
Published 2017

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Artigo de revista

Contrato de Direito Administrativo

by Delgado, José Augusto
Published 2017

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Artigo de revista

A caracterização do "leasing" e seus efeitos jurídicos

by Delgado, José Augusto
Published 2017

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Artigo de revista

O pensamento jurídico de Seabra Fagundes: análise de parte de seus estudos

by Delgado, José Augusto
Published 2017

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Artigo de revista

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Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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