Leis Penais e Processuais Penais Comentadas

Revista, Atualizada e Ampliada. vol.1 -- Comentários aos principais artigos em matéria penal e processual penal das seguintes leis:abusos de autoridades, atribuições da policia federal, biossegurança, consumidor, contravenções penais, crimes eleitorais, discriminação de gravidez, discriminação racia...

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Tipo de documento: Livro
Idioma: Português
Publicado em: Forense 2014
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Resumo: Revista, Atualizada e Ampliada. vol.1 -- Comentários aos principais artigos em matéria penal e processual penal das seguintes leis:abusos de autoridades, atribuições da policia federal, biossegurança, consumidor, contravenções penais, crimes eleitorais, discriminação de gravidez, discriminação racial. drogas, hediondos, idoso, interceptação telefônica, investigação criminal, lei geral da copa, licitações, ordem tributária, econômica e relações do consumo, proteção a vitimas e testemunhas, sigilo financeiro, torcedor, transplantes, violência doméstica. Patrimônio DPU 700282
ISBN: 9788530956660