Noções sobre o processo penal italiano
por: Bettiol, Giuseppe
Publicado em: (2009)
Documentos relacionados
-
Noções sobre o processo penal italiano
por: Bettiol, Giuseppe
Publicado em: (2009) -
Noções sobre o processo penal italiano
por: Bettiol, Giuseppe
Publicado em: (2009) -
Da coculpabilidade à coculpabilidade às avessas: as duas faces do princípio da igualdade no Direito Penal = From the co-culpability to the co-culpability in reverse: the two faces of the principle of equalty in the Penal Law
por: Lopes, Júlia Gmeiner Caminhag, et al.
Publicado em: (2021) -
A conceituação em sentido jurídico do processo legislativo no Brasil e a sistemática adotada pela Constituição de 1988: uma busca de coerência entre a dogmática jurídica e o texto constitucional
por: Barbosa, Daniel Sartório
Publicado em: (2018) -
Princípio da verdade real no processo judicial brasileiro
por: Mendes, Regina Lúcia Teixeira
Publicado em: (2014) -
A crise dogmática jurídica na fetichização do discurso jurídico
por: Carnio, Henrique Garbellini
Publicado em: (2013) -
Hermenêutica generalis. Sobre a formação da "opinião" jurídica pelos argumentos jurídicos no limiar do século XXI
por: Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em: (2007) -
Mudança social à luz do direito dogmático-formal e da sociologia jurídica : uma visão crítica
por: Brito, Marcos Aurélio de
Publicado em: (2009) -
Da dogmática penal funcionalista de Günther Jakobs e Claus Roxin no âmbito da culpabilidade: uma contraposição teórica = About dogmatic of the criminal functionalist by Günther Jakobs and Claus Roxin in the space of culpability: contrast theoretical
por: Marques, Mara Rubia
Publicado em: (2014) -
A efetividade da força normativa constitucional numa perspectiva comparada entre o Direito Civil e o Direito Penal = The effectiveness of the constitutional legislation strength in a comprehensive perspective between Civil Law and Criminal Law
por: Rodrigues, Alexandre Manuel Lopes, et al.
Publicado em: (2018)