Princípios básicos da argumentação jurídica

Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Impetus 2006
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Tópica e argumentação jurídica
por: Bustamante, Thomas da Rosa de
Publicado em: (2023)

Ponderação, pretensão de correção e argumentação: o modelo de Robert Alexy para fundamentação racional da decisão
por: Morais, Fausto Santos de, et al.
Publicado em: (2014)

Princípios da Administração Pública: legalidade: princípio básico do gestor público
por: Santos, Vilmar Alves dos, et al.
Publicado em: (2018)

Tópica e argumentação jurídica
por: Bustamante, Thomas da Rosa de
Publicado em: (2007)

Conceitos básicos na tutela do consumidor
por: Cruz, José Raimundo Gomes da
Publicado em: (2009)

Reflexões sobre a aplicação dos princípios e regras no processo de argumentação das decisões do Tribunal Superior Eleitoral
por: Nóbrega, Ana Karina Vasconcelos da
Publicado em: (2020)

Reflexões sobre a aplicação dos princípios e regras no processo de argumentação das decisões do Tribunal Superior Eleitoral
por: Nóbrega, Ana Karina Vasconcelos da
Publicado em: (2020)

O Direito Penal na Constituição: 1988-1998
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2014)

Ágio interno, intertextualidade normativa e limites interpretativos à luz da segurança jurídica = Internal goodwill, normative intertextuality and interpretative limits in the light of legal certainty
por: Silva, Rômulo Cristiano Coutinho da
Publicado em: (2022)

A importância da proporcionalidade e da ponderação de interesses na solução do conflito entre os princípios jurídicos
por: Mattos, Sayonara Gonçalves da Silva
Publicado em: (2013)

O interesse comum e a responsabilidade tributária dos grupos econômicos segundo a jurisprudência e Parecer Normativo COSIT n. 04/2018 da Receita Federal do Brasil = The common interest and tax liability of economic groups according to the jurisprudence and the Norit Report COSIT n. 04/2018 of the Federal Revenue of Brazil
por: Silva, Ana Flávia Carneiro da Cunha e
Publicado em: (2022)

Permanência e transformação no Direito Constitucional brasileiro: algumas bases do problema
por: Silva, Gustavo Just da Costa e
Publicado em: (2023)

Aspectos constitucionais e processuais da segurança jurídico-tributária
por: Santos, Guilherme Ribas da Silva, et al.
Publicado em: (2020)

A teoria da argumentação jurídica como controle de racionalidade: breves considerações acerca de sua viabilidade
por: Ferraz, Adilson Silva
Publicado em: (2013)

O raciocínio jurídico entre princípios e regras
por: Sousa, Felipe Oliveira de
Publicado em: (2023)

Os paradoxos da certeza do direito = Pradoxes of law certainty
por: Gonçalves, Guilherme Leite
Publicado em: (2016)

Análise da ocultação de documentos e da ausência de motivação em autuações fiscais a partir do devido processo legal = Analysis of the concealment of documents and the lack of motivation in tax assessments in the perspective of the due process of law
por: França, Vladimir da Rocha, et al.
Publicado em: (2022)

Precedentes vinculantes, segurança jurídica e Justiça Eleitoral
por: Machado, Henrique Pandim Barbosa, et al.
Publicado em: (2016)

A prisão preventiva e o princípio da presunção de inocência = Preventive custody and the principle of presumption of innocence
por: Ferreira, Carolina Figueiredo Pinto
Publicado em: (2008)

Regras, princípios, valores e postulados para bem aplicar o Direito
por: Silva, Mariana Candido, et al.
Publicado em: (2013)

Precedentes vinculantes, segurança jurídica e Justiça Eleitoral
por: Machado, Henrique Pandim Barbosa, et al.
Publicado em: (2016)

Sobre a justificação e a aplicação de normas jurídicas: análise das críticas de Klaus Günther e Jürgen Habermas à teoria dos princípios de Robert Alexy
por: Bustamante, Thomas da Rosa de
Publicado em: (2023)

Nova Retórica e Argumentação: a Razão Prática para uma Racionalidade Argumentativa de Perelman
por: Söhngen, Clarice Costa
Publicado em: (2006)

Hermenêutica jurídica e concretização judicial
por: Silva, Maria de Fátima A. da
Publicado em: (2013)

Tópica e argumentação jurídica
por: Bustamante, Thomas da Rosa de
Publicado em: (2007)

Princípio da anualidade eleitoral
por: Silva, Rodrigo Moreira da
Publicado em: (2016)

Princípio da anualidade eleitoral
por: Silva, Rodrigo Moreira da
Publicado em: (2016)

Segurança jurídica e mudança jurisprudencial: o caso da progressividade dos impostos reais no entendimento do STF = Legal certainty and change in jurisprudence: the Supreme Court’s view on the progressivity of property taxes
por: Gomes, André Silva
Publicado em: (2022)

A importância da lógica e da argumentação para os profissionais do direito
por: Souza, Paulo Rogério Areias de
Publicado em: (2009)

Princípio da segurança jurídica à luz do artigo 54 da lei 9784/99 : decadência
por: Silva, Ana Maria da
Publicado em: (2008)

Princípio da segurança jurídica à luz do artigo 54 da lei 9784/99 : decadência
por: Silva, Ana Maria da
Publicado em: (2008)

Decisão penal e democracia: repensando a partir do garantismo
por: Rosa, Alexandre Morais da
Publicado em: (2015)

Teoria da argumentação em Humberto Ávila: uma análise crítica
por: Ferreira Neto, Arthur M.
Publicado em: (2022)

Os princípios numa perspectiva hermenêutica: novos diálogos com Nelson Saldanha
por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado em: (2023)

Segurança jurídica e os requisitos essenciais à concessão de medidas atípicas fundadas no poder geral de coerção: necessidade e pertinência = Legal security and essential requirements for the granting of atypical measures based on the general power of coerction: necessity and relevance
por: Oliveira Neto, Olavo de
Publicado em: (2022)

Consolidação das Leis Federais: sobre a instituição de um processo legislativo sistematizador no Brasil
por: Braga, Gustavo Villaça Vargas Sampaio
Publicado em: (2020)

Segurança jurídica e a aplicação da teoria dos precedentes judiciais
por: Jorge Junior, Nelson
Publicado em: (2021)

Integridade, justiça e constrições institucionais em Law s Empire
por: Neiva, Horácio Lopes Mousinho
Publicado em: (2018)

Os paradoxos da argumentação jurídica no marco do neoconstitucionalismo democrático = The paradoxes of legal argumentation within the democratic neo-constitucionalism framework
por: Pires, Teresinha Inês Teles
Publicado em: (2018)

A lei complementar como instrumento de segurança jurídica em matéria tributária
por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de, et al.
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais