A criação de municípios após a Constituição de 1988: o impacto sobre a repartição do FPM e a Emenda Constitucional nº 15, de 1996
por: Brandt, Cristina Thedim
Publicado em: (2023)
Documentos relacionados
-
A criação de municípios após a Constituição de 1988: o impacto sobre a repartição do FPM e a Emenda Constitucional nº 15, de 1996
por: Brandt, Cristina Thedim
Publicado em: (2023) -
Desenvolvimento dos municípios na faixa de fronteira : necessidade de alterações na Lei 6.634/79
por: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicado em: (2009) -
Criação de municípios após a edição da Emenda Constitucional nº 15, de 1996 : jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e avaliação da viabilidade legislativa de saneamento das irregularidades decorrentes dos processos emancipatórios
por: Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em: (2009) -
Determinantes das transferências fiscais para as unidades municipais : efeitos da representação desproporcional dos distritos eleitorais brasileiros
por: Deda, Carin Caroline, et al.
Publicado em: (2019) -
Criação de municípios e debate científico : entre mitos e métodos
por: Ferrari, Sérgio
Publicado em: (2024) -
Representatividade e a criação de municípios no estado do paraná no século XX
por: Lima, João Matheus Afinovicz de, et al.
Publicado em: (2024) -
Ciclos políticos eleitorais e a interação espacial de políticas fiscais entre os municípios brasileiros
por: Videira, Raphael Almeida, et al.
Publicado em: (2021) -
Determinantes das transferências fiscais para as unidades municipais : efeitos da representação desproporcional dos distritos eleitorais brasileiros
por: Deda, Carin Caroline, et al.
Publicado em: (2019) -
O território como um trunfo : os interesses eleitorais na criação de municípios
por: Zinke, Idair Augusto
Publicado em: (2020) -
Desigualdade social e financiamento das eleições nos municípios brasileiros
por: Roviello, Felipe, et al.
Publicado em: (2024)