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dpu
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proteção jurídica do patrimônio cultura diante das novas formas de conflitos armados Almeida, Pedro de Paula Lopes Universidade do Estado Amazonas Livro Dissertação apresentada à banca examinadora do Programa de Pós-Graduação em direito Ambiental da Universidade do estado do Amazonas como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Ambiental. O presente trabalho tem por objetivo analisar a proteção do patrimônio cultural diante das novas formas de conflitos armados. O estudo se baseia, centralmente, na análise de elementos etnográficos e históricos, de um lado, e técnico-jurídicos de outro. Desse modo, a primeira seção capítulo procura demonstrar até que ponto os elementos culturais de determinado grupo humano e suas diferenças com relação àqueles de outras coletividades estão relacionados ao advento de conflitos armados. O trabalho, embora não envolva a coleta e análise de dados primários, vale-se de bibliografia etnográfica, permitindo a construção do terreno para a análise histórica das ameaças dos conflitos armados aos bens culturais. Ainda na primeira seção, são descritas as características das formas contemporâneas de conflitos armados, em contraposição ao modelo vigente até a primeira metade do Século XX. São feitas, ainda, distinções de conflitos armados com relação a situações que não constituem esse fenômeno para os fins do presente trabalho e é examinado o fenômeno denominado de crise do status de combatente. A segunda seção tem perfil mais dogmático e ocupa-se, fundamentalmente, da análise da normativa internacional protetiva do patrimônio cultural nos casos de conflitos armados, destacando-se a Convenção de Haia de 1954 e seus protocolos adicionais. A terceira seção é dedicada ao estudo do genocídio e à destruição do patrimônio cultural decorrente de sua prática. A nota distintiva, nesse particular, é a centralidade da pessoa humana na discussão relativa à proteção internacional dos direitos humanos. Por fim, a quarta seção é dedicada à análise da tutela penal dos atos de destruição do patrimônio cultural e à relevância da aplicação do direito penal internacional para dissuadir a repetição de atos dessa natureza 2019-08-13T00:00:00Z 2015 por https://alexandria.dpu.def.br/pesquisa/titulo.jsf?codigo=3280 source
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| institution |
Defensoria Pública da União
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DPU
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| language |
Português
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| description |
Dissertação apresentada à banca examinadora do Programa de Pós-Graduação em direito Ambiental da Universidade do estado do Amazonas como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Direito Ambiental.
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| publisher |
Universidade do Estado Amazonas
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| publishDate |
2015
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https://alexandria.dpu.def.br/pesquisa/titulo.jsf?codigo=3280
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| isbn |
sem-isbn
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1821144907498127360
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12,573978
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