Vade mecum RT 2019

"Inclui índice alfabético-remissivo do CPC elaborado por Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery -- Inclui também: MP 870/2019 - Organização da Presidência da República e dos Ministérios (ProView) - Lei 13.709/2018 - Lei de proteção de dados -- Novidades: Enunciados das Jornadas de Dire...

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Tipo de documento: Livro
Idioma: Português
Publicado em: Thomson Reuters 2019
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spelling 9788553212675 Vade mecum RT 2019 Vade Mecum Thomson Reuters Livro "Inclui índice alfabético-remissivo do CPC elaborado por Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery -- Inclui também: MP 870/2019 - Organização da Presidência da República e dos Ministérios (ProView) - Lei 13.709/2018 - Lei de proteção de dados -- Novidades: Enunciados das Jornadas de Direito civil - Enunciados das Jornadas de Direito comercial - Enunciados das Jornadas de Direito do trabalho"--Capa. ódigo civil - modificação do quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas -- Código de processo civil - aplicação integral à obtenção de cópias e registro de anotações a processos eletrônicos -- Código penal - criminaliza o registro não autorizado de conteúdo com cena de nudez, ato sexual ou libidinoso de caráter ínitmo e privado -- Código de Processo penal - substituição da prisão preventiva por domiciliar da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência -- Estatuto da criança e do adolescente - instituição da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência -- Atualizações legislativas: Lei 13.793/2019 - Assegura aos advogados o exame e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos -- Lei 13.772/2018 - Altera a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) para reconhecer violação de intimidade da mulher como violência doméstica e familiar -- Lei 13.676/2018 - Altera a Lei 12.016/2009 (Lei do Mandado de segurança), para permitir a defesa oral do pedido de liminar na sessão de julgamento do mandado de segurança. 2019-09-17T00:00:00Z 2019 por https://alexandria.dpu.def.br/pesquisa/titulo.jsf?codigo=3380 source
institution Defensoria Pública da União
collection DPU
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description "Inclui índice alfabético-remissivo do CPC elaborado por Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery -- Inclui também: MP 870/2019 - Organização da Presidência da República e dos Ministérios (ProView) - Lei 13.709/2018 - Lei de proteção de dados -- Novidades: Enunciados das Jornadas de Direito civil - Enunciados das Jornadas de Direito comercial - Enunciados das Jornadas de Direito do trabalho"--Capa. ódigo civil - modificação do quórum de deliberação no âmbito das sociedades limitadas -- Código de processo civil - aplicação integral à obtenção de cópias e registro de anotações a processos eletrônicos -- Código penal - criminaliza o registro não autorizado de conteúdo com cena de nudez, ato sexual ou libidinoso de caráter ínitmo e privado -- Código de Processo penal - substituição da prisão preventiva por domiciliar da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência -- Estatuto da criança e do adolescente - instituição da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência -- Atualizações legislativas: Lei 13.793/2019 - Assegura aos advogados o exame e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos -- Lei 13.772/2018 - Altera a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) para reconhecer violação de intimidade da mulher como violência doméstica e familiar -- Lei 13.676/2018 - Altera a Lei 12.016/2009 (Lei do Mandado de segurança), para permitir a defesa oral do pedido de liminar na sessão de julgamento do mandado de segurança.
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