Manual do mandado de segurança
Evolução histórica e direito comparado -- Sujeitos do processo do mandado de segurança individual -- O bem da vida tutelável através de mandado de segurança : direito líquido e certo -- O procedimento do mandado de segurança individual -- Sentença e coisa julgada em mandado de segurança individual -...
| Tipo de documento: | Livro |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Atlas
2014
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| Resumo: |
Evolução histórica e direito comparado -- Sujeitos do processo do mandado de segurança individual -- O bem da vida tutelável através de mandado de segurança : direito líquido e certo -- O procedimento do mandado de segurança individual -- Sentença e coisa julgada em mandado de segurança individual -- Recursos no processo do mandado de segurança -- Reexame necessário em mandado de segurança -- Efetivação da decisão que concede mandado de segurança -- Suspensão de segurança -- Prazo para impetração -- Mandado de segurança contra ato judicial -- Mandado de segurança coletivo.
Resumo Estudo comparado sobre o tratamento dado ao mandado de segurança no direito de Portugal, Estados Unidos, México e Espanha. |
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| ISBN: |
9788522488544 |