Constitucionalismo, direitos sociais e atuação do poder judiciário
Cidadania no Brasil do Império à Primeira República (1822-1930) : o papel do Estado brasileiro frente aos direitos sociais. A constituição republicana de 1891 : do liberalismo idealizado à inefetividade. A origem histórica do constitucionalismo social e o significado da carta brasileira de 1934. A r...
| Tipo de documento: | Livro |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Gazeta Jurídica
2016
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| Resumo: |
Cidadania no Brasil do Império à Primeira República (1822-1930) : o papel do Estado brasileiro frente aos direitos sociais. A constituição republicana de 1891 : do liberalismo idealizado à inefetividade. A origem histórica do constitucionalismo social e o significado da carta brasileira de 1934. A redemocratização : a conservação dos direitos sociais e a contribuição dos setores da sociedade civil na conquista de direitos no período de 1946 a 1964. A Constituição federal de 1988 e seu significado para o novo direito constitucional brasileiro : por que não acreditar? -- Neoconstitucionalismo : definição, origem e marcos. A remodelação da função jurisdicional pelo constitucionalismo. Legitimidade democrática do poder judiciário e mitigação dos riscos do decisionismo judicial no cenário do neoconstitucionalismo. Uma análise dos direitos sociais nos 25 anos da Constituição da república de 1988 : desafios, limites e possibilidades. A resistência ao papel proativo do poder judiciário e algumas considerações contextuais sobre o princípio da separação dos poderes. O princípio da solidariedade : pela superação da histórica dicotomia entre Estado e sociedade -- As políticas compensatórias como instrumento de democratização dos direitos sociais : ações afirmativas e sua perspectiva constitucional. Teoria dos diálogos interinstitucionais e interpretação constitucional. O juiz múltiplo : sociólogo, psicólogo, gestor, comunicador, cidadão, membro de família, conciliador e agente de poder. |
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| ISBN: |
9788567426426 |