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9788567426426 Constitucionalismo, direitos sociais e atuação do poder judiciário Costa, Lucas Sales da Gazeta Jurídica Livro Cidadania no Brasil do Império à Primeira República (1822-1930) : o papel do Estado brasileiro frente aos direitos sociais. A constituição republicana de 1891 : do liberalismo idealizado à inefetividade. A origem histórica do constitucionalismo social e o significado da carta brasileira de 1934. A redemocratização : a conservação dos direitos sociais e a contribuição dos setores da sociedade civil na conquista de direitos no período de 1946 a 1964. A Constituição federal de 1988 e seu significado para o novo direito constitucional brasileiro : por que não acreditar? -- Neoconstitucionalismo : definição, origem e marcos. A remodelação da função jurisdicional pelo constitucionalismo. Legitimidade democrática do poder judiciário e mitigação dos riscos do decisionismo judicial no cenário do neoconstitucionalismo. Uma análise dos direitos sociais nos 25 anos da Constituição da república de 1988 : desafios, limites e possibilidades. A resistência ao papel proativo do poder judiciário e algumas considerações contextuais sobre o princípio da separação dos poderes. O princípio da solidariedade : pela superação da histórica dicotomia entre Estado e sociedade -- As políticas compensatórias como instrumento de democratização dos direitos sociais : ações afirmativas e sua perspectiva constitucional. Teoria dos diálogos interinstitucionais e interpretação constitucional. O juiz múltiplo : sociólogo, psicólogo, gestor, comunicador, cidadão, membro de família, conciliador e agente de poder. 2019-10-10T00:00:00Z 2016 https://alexandria.dpu.def.br/pesquisa/titulo.jsf?codigo=3453 source
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Defensoria Pública da União
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Português
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Cidadania no Brasil do Império à Primeira República (1822-1930) : o papel do Estado brasileiro frente aos direitos sociais. A constituição republicana de 1891 : do liberalismo idealizado à inefetividade. A origem histórica do constitucionalismo social e o significado da carta brasileira de 1934. A redemocratização : a conservação dos direitos sociais e a contribuição dos setores da sociedade civil na conquista de direitos no período de 1946 a 1964. A Constituição federal de 1988 e seu significado para o novo direito constitucional brasileiro : por que não acreditar? -- Neoconstitucionalismo : definição, origem e marcos. A remodelação da função jurisdicional pelo constitucionalismo. Legitimidade democrática do poder judiciário e mitigação dos riscos do decisionismo judicial no cenário do neoconstitucionalismo. Uma análise dos direitos sociais nos 25 anos da Constituição da república de 1988 : desafios, limites e possibilidades. A resistência ao papel proativo do poder judiciário e algumas considerações contextuais sobre o princípio da separação dos poderes. O princípio da solidariedade : pela superação da histórica dicotomia entre Estado e sociedade -- As políticas compensatórias como instrumento de democratização dos direitos sociais : ações afirmativas e sua perspectiva constitucional. Teoria dos diálogos interinstitucionais e interpretação constitucional. O juiz múltiplo : sociólogo, psicólogo, gestor, comunicador, cidadão, membro de família, conciliador e agente de poder.
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Gazeta Jurídica
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2016
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9788567426426
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