Direito processual penal
Um processo penal para quê(m)? Análise do fundamento, natureza jurídica, sistemas processuais e objeto -- Introdução ao estudo dos princípios constitucionais do processo penal -- Lei processual penal no tempo no espaço -- A investigação preliminar brasileira : o inquérito policial -- Ação processual...
| Tipo de documento: | Livro |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Saraiva
2019
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| Resumo: |
Um processo penal para quê(m)? Análise do fundamento, natureza jurídica, sistemas processuais e objeto -- Introdução ao estudo dos princípios constitucionais do processo penal -- Lei processual penal no tempo no espaço -- A investigação preliminar brasileira : o inquérito policial -- Ação processual penal. (Re)pensando conceitos e condições da ação -- Jurisdição penal e competência : de poder-dever a direito fundamental -- Das questões e processos incidentes -- Teoria geral da prova no processo penal -- Das provas em espécie -- Sujeitos e partes do processo. A comunicação dos atos processuais ao acusado. Inatividade processual. Do assistente de acusação -- Prisões cautelares e liberdade provisória : a (in)eficácia da presunção de inocência -- Das medidas assecuratórias (ou das medidas cautelares reais -- Morfologia dos procedimentos -- Decisões judiciais e sua (necessária) motivação. Superando o paradigma cartesiano. Princípio da correlação (congruência). Coisa julgada -- Atos processuais defeituosos e a crise da teoria das invalidades (nulidades). A forma como garantia -- Teoria dos recursos no processo penal (ou as regras para o juízo sobre o juízo) -- Dos recursos no processo penal (espécies) -- Ações de impugnação : revisão criminal. Habeas corpus. Mandado de segurança. |
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| ISBN: |
9788553602841 |