Leituras complementares de processo civil

A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais no direito comparado e no Brasil / Daniel Sarmento -- Cognição Processual civil: atividade dialética e operação intersubjetiva na busca da verdade real / Lúcio Grassi de GOuvea -- Substituição processual / Araken de Assis -- As novas sentenças...

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Tipo de documento: Livro
Idioma: Português
Publicado em: JusPODIVM 2005
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Resumo: A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais no direito comparado e no Brasil / Daniel Sarmento -- Cognição Processual civil: atividade dialética e operação intersubjetiva na busca da verdade real / Lúcio Grassi de GOuvea -- Substituição processual / Araken de Assis -- As novas sentenças e os novos poderes do juiz para a prestação da tutela jurisdicional efetiva / Luiz Guilherme Marinoni -- Situação jurídica no processo do adquirente de bem litigioso e dos herdeiros e sucessores no caso de falecimento da parte diante do novo código civil / William Santos Ferreira -- Prisão civil e penal e "execução indireta" / Eduardo Talamini -- O pedido de reconsideração e suas hipóteses de cabimento / Leonardo Carneiro da Cunha. Devido processo legal substancial / Paulo Henrique Santos Lucon -- Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgados / Teori Albino Zavascki -- Ações dúplices, pedido contraposto e reconvenção / Juliana Demarchi -- Sentença executiva ? / José Carlos Barbosa Moreira -- Decisões individualmente proferidas por integrantes dos tribunais: Legitimidade e controle (" agravo interno") / Eduardo Talamini -- Ainda sobre o prequestionamento - os embargos de declaração prequestionadores / Nelson Nery Júnior -- Da uniformização de jurisprudência no código de processo civil / Bernardo Pimentel Souza -- A Natureza jurídica da correição parcial / Marcelo Abelha Rodrigues -- Termo inicial do prazo para ajuizamento da ação rescisória, capítulos de sentenças e recurso parcial / Leonardo Carneiro da Cunha.
ISBN: 8598471232