Concurso de pessoas no crime de infanticídio
por: Coimbra, Carlos Augusto
Publicado em: (2012)
Documentos relacionados
-
Concurso de pessoas no crime de infanticídio
por: Coimbra, Carlos Augusto
Publicado em: (2012) -
A teoria objetiva aplicada à punibilidade da tentativa
por: Guedes, Tatiana de Souza
Publicado em: (2022) -
Exame de corpo delito : realidade e mito
por: Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em: (2009) -
O litisconsórcio facultativo ativo ulterior e os princípios do juiz natural e do devido processo
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010) -
Legitimidade ad causam na ação de dissolução parcial de sociedade limitada
por: Altemani, Renato Lisboa, et al.
Publicado em: (2015) -
Do errado e do certo: notas sobre as interseções entre a moralidade convencional e o crime
por: Magalhães, Carlos
Publicado em: (2017) -
Ações anulatórias de direitos da propriedade industrial e o Inpi: litisconsorte ou assistente?
por: Rocha, Fabiano de Bem da
Publicado em: (2013) -
A ação trabalhista e a legitimatio ad causam = Labor claim and legitimatio ad causam
por: Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Publicado em: (2017) -
O ICMS e o delito capitulado no art. 2º, II, da Lei 8.137/90 : problemas conexos
por: Carrazza, Roque Antonio
Publicado em: (2009) -
Código de trânsito brasileiro : Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, e legislação correlata
por: Brasil. [Código de trânsito brasileiro (1997)]
Publicado em: (2015)