Informe defensorial
A presente obra é um esforço coletivo dessas diferentes áreas da Defensoria Pública da União para uma análise ampla sobre a situação de direitos humanos no Brasil a partir das recomendações da Revisão Periódica Universal, mecanismo de monitoramento de direitos humanos da Organização das Nações Unida...
| Outros Autores: | Brasil. Defensoria Pública da União. Defensoria Nacional de Direitos Humanos |
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| Tipo de documento: | Outro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Defensoria Pública da União
2022
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| Resumo: |
A presente obra é um esforço coletivo dessas diferentes áreas da Defensoria Pública da União para uma análise ampla sobre a situação de direitos humanos no Brasil a partir das recomendações da Revisão Periódica Universal, mecanismo de monitoramento de direitos humanos da Organização das Nações Unidas. O principal objetivo é consolidar em um único documento a análise técnica e jurídica sobre as ações e omissões do Estado brasileiro nos últimos anos, especialmente no contexto da pandemia da COVID-19, com enfoque em grupos sociais específicos que merecem especial proteção do Estado. A partir de dados, estudos, pesquisas e da atuação cotidiana de defensores e defensoras, buscamos avaliar os retrocessos e os progressos nas políticas públicas relacionadas à promoção e proteção dos direitos humanos, bem como ao direito à reparação e à garantia de não repetição das violações de direitos humanos. |
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| ISBN: |
sem-isbn |