Contribuições da DPU

Outros Autores:	Brasil. Defensoria Pública da União
Tipo de documento:	Outro
Idioma:	Português
Publicado em:	Defensoria Pública da União 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Boletim DPU
Publicado em: (2023)

Requisição de empregados pelas AGU, DPU e MPU
por: Mendes, Aline Dias de Souza
Publicado em: (2021)

Perspectivas e aportes da Defensoria Pública da União (DPU) para a cooperação internacional = Perspectives and inputs of the Federal Public Defenders’ Office of Brazil (DPU) for internactional cooperation
por: Szabó, Ilana
Publicado em: (2023)

Projeto grupo de acolhimento psicológico aos assistidos da DPU: compartilhando vivências, reconstruindo caminhos = Project group of psychology help for people assisted by DPU: sharing living, re-building pathways
por: Soares, Natalia Isis Leite
Publicado em: (2018)

A integralidade orçamentária e as contribuições
por: Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em: (2009)

Fortalecimento de capacidades e inovação promovidas pela DPU, em linha com a Agenda 2030
Publicado em: (2024)

Planejamento integrado de comunicação em marketing para a Defensoria Pública da União - DPU
Publicado em: (2018)

Contribuições previdenciárias
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2011)

Ciclo de morte e possibilidades de atuação da DPU: caminhos para a construção de uma política de vida para a juventude negra = Cycle of death and possibilities for DPU’s action: paths for developing a life policy for black youth
por: Araújo, Danielle Ferreira Medeiro da Silva de, et al.
Publicado em: (2022)

Contribuições acerca do sujeito histórico do Lulismo : subproletariado ou precariado?
por: Fonseca, Karen Christina Dias da, et al.
Publicado em: (2020)

Contribuições acerca do sujeito histórico do Lulismo : subproletariado ou precariado?
por: Fonseca, Karen Christina Dias da, et al.
Publicado em: (2020)

Orientações gerais sobre a assistência jurídica integral e gratuita prestada pela Defensoria Pública da União (DPU) às pessoas privadas de liberdade no Sistema Penitenciário Federal (SPF)
Publicado em: (2021)

As "novas" contribuições de previdência
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005)

Contribuições de melhoria
por: Silveira, Rodrigo Maitto da
Publicado em: (2022)

São tributos as contribuições sociais?
por: Machado, Brandão
Publicado em: (2022)

A Defensoria Pública da União (DPU) e o acesso à Justiça: uma breve análise do programa itinerante “a defensoria vai aonde o povo pobre está” na Mesorregião Sul Fluminense = The Defensoria Pública da União (DPU) and access to Justice: a brief analysis of the itinerant program “the defensoria goes where the poor people are” in Mesoregion Sul Fluminense
por: Monteiro, Matheus Vidal Gomes, et al.
Publicado em: (2021)

O tempo entre o deferimento e a efetivação das tutelas de urgência, concedidas nas ações de medicamentos propostas pela DPU/Caruaru entre 2018 a 2020, como indicativo de efetividade = The time between deference and effectiveness of emergency guards granted in drug actions proposed by DPU/Caruaru between 2018-2020 as an effectiveness indicative
por: Melo, Maria Izabel Rodrigues de
Publicado em: (2021)

Contribuições ao debate da judicialização da saúde no Brasil = Contributions to the discussion of health judicialization in Brazil
por: Machado, Felipe Rangel de Souza
Publicado em: (2020)

Hobbes e suas contribuições para o direito penal : um estudo do "Leviatã" e "Do Cidadão"
por: Bastos, Marcelo Lessa
Publicado em: (2009)

Educação ambiental : contribuições de Maturana na constituição de estados e atos intencionais ecológicos e humanistas
por: Cruz, Claudete Robalos da, et al.
Publicado em: (2011)

Defensor do povo: contribuições do modelo peruano e do instituto romano do Tribunado da Plebe
por: Silva, Carlos Bruno Ferreira da
Publicado em: (2013)

Mulheres em foco : as contribuições da pesquisa da Perseu Abramo para o HGPE de Dilma
por: Freitas, Viviane Gonçalves
Publicado em: (2021)

Regime jurídico das contribuições previdenciárias
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2009)

Natureza jurídica das contribuições sociais
por: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em: (2010)

Regime jurídico das contribuições previdenciárias
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2023)

Fato gerador das contribuições sociais
por: Araújo, Luiz Carlos de, et al.
Publicado em: (2011)

Princípios constitucionais tributários e as contribuições
por: Arzua, Heron
Publicado em: (2019)

Contribuições a favor do sindicato
por: Luca, Carlos Moreira de
Publicado em: (2008)

As contribuições especiais no Direito Constitucional brasileiro
por: Tavares, Noel
Publicado em: (2013)

Do fato gerador das contribuições sociais na justiça do trabalho : aspectos controvertidos
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2011)

Contribuições à teoria da regulação no Brasil: fundamentos, princípios e limites do poder regulatório das agências
por: Loss, Giovani R.
Publicado em: (2010)

Aspectos processuais controvertidos da execução das contribuições sociais na Justiça do Trabalho
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2008)

Contribuições hermenêuticas para o desvelamento de um novo paradigma em Direito Administrativo
por: Anadon, Celine Barreto, et al.
Publicado em: (2014)

Bitributação e competência tributária da União em matéria de contribuições = Double taxation and the Federal Union tax power on the issue of contributions
por: Charneski, Heron
Publicado em: (2022)

Judicialização da saúde e contribuições da Teoria de Justiça de Norman Daniels = Judicialization of health and contributions of the Norman Daniels’ Theory of Justice
por: Machado, Teresa Robichez
Publicado em: (2020)

O enfrentamento da desigualdade racial: contribuições e desafios da Justiça brasileira
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2022)

Contribuições da hermenêutica filosófica para a aplicação crítica e legítima do Direito = Contributions of philosophical hermeneutics to the critical and legitimate application of the Law
por: Sá, Waltenberg Lima de
Publicado em: (2019)

Contribuições das estatísticas e das pesquisas como mecanismos de criação e avaliação das políticas públicas do Poder Judiciário
por: Kim, Richard Pae, et al.
Publicado em: (2021)

Considerações sobre a função do juiz leigo e a Lei (estadual) 4.578/05: contribuições para a aceleração do processo
por: Caldeira, Felipe Machado
Publicado em: (2013)

Contribuições para o conceito de opinião pública
por: Figueiredo, Rubens, et al.
Publicado em: (2017)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais