| id |
3997
|
| recordtype |
dpu
|
| spelling |
Desencriptando a defensoria pública Silva, Diego de Oliveira Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais Outro A pesquisa tem o objetivo de analisar a Defensoria Pública de um modo crítico, mais aprofundado e diverso do comum, constante das obras jurídicas e resultado das diversas manifestações sociais a respeito da instituição. Essa análise permite revelar o desempenho de funções absolutamente divorciadas das previsões constitucionalmente expressas, em especial no que se refere ao desenvolvimento de um instrumento democrático efetivo. A participação da instituição na neutralização do conflito e na legitimação do sistema explorador e gerador de marginalização é, diante disso, analisada sob a perspectiva da teoria crítica constitucional de Sanín-Restrepo. Nesse viés analítico, é possível compreender o Estado Moderno como o pai sádico que fala pela voz do Direito e determina o aprisionamento da democracia em ritos e normas que neutralizam o conflito e impedem o político. A Defensoria Pública, nesse cenário, cumpre o papel de legitimar o discurso jurídico junto aos marginalizados, ao determinar sua inclusão na exclusão. Do mesmo modo, desempenha papel fundamental na neutralização do conflito, ao traduzir, retirando o potencial conflitivo, as pretensões que lhe são levadas para o discurso jurídico e encaminha-las, via de regra, à avaliação do Poder Judiciário, posteriormente, justificando as decisões, mesmo que elas não configurem resolução ou satisfação da pretensão social legítima. As diversas formas de manutenção dessa situação, não apenas em relação ao público alvo da instituição, mas também em relação ao próprio Defensor Público são necessariamente analisadas sob a perspectiva da teoria crítica constitucional em conjunto com as lições psicanalíticas lacanianas estudadas sob a perspectiva de Slavoj Žižek. Por outro lado, o trabalho permite revelar a posição contraditória ocupada pela Defensoria Pública no contexto moderno. Com efeito, a instituição tem a função de ocultar o que sua própria existência releva. Essa posição permite partir para uma análise que visa a uma ressignificação institucional, capaz de permitir a construção efetiva de um instrumento democrático. A experiência histórica pretérita da teologia da libertação, em contexto e situação semelhantes permite, diante desse estudo, apontar mecanismos para desencriptação da Defensoria Pública, não necessariamente de modo a apresentar soluções para alteração de todo o sistema jurídico, mas, de forma bastante direcionada, para as funções desempenhadas pela instituição objeto do estudo. 2023-04-24T00:00:00Z 2019 por https://alexandria.dpu.def.br/pesquisa/titulo.jsf?codigo=3997 source
|
| institution |
Defensoria Pública da União
|
| collection |
DPU
|
| language |
Português
|
| description |
A pesquisa tem o objetivo de analisar a Defensoria Pública de um modo crítico, mais aprofundado e diverso do comum, constante das obras jurídicas e resultado das diversas manifestações sociais a respeito da instituição. Essa análise permite revelar o desempenho de funções absolutamente divorciadas das previsões constitucionalmente expressas, em especial no que se refere ao desenvolvimento de um instrumento democrático efetivo. A participação da instituição na neutralização do conflito e na legitimação do sistema explorador e gerador de marginalização é, diante disso, analisada sob a perspectiva da teoria crítica constitucional de Sanín-Restrepo. Nesse viés analítico, é possível compreender o Estado Moderno como o pai sádico que fala pela voz do Direito e determina o aprisionamento da democracia em ritos e
normas que neutralizam o conflito e impedem o político. A Defensoria Pública, nesse cenário, cumpre o papel de legitimar o discurso jurídico junto aos marginalizados, ao determinar sua inclusão na exclusão. Do mesmo modo, desempenha papel fundamental na neutralização do conflito, ao traduzir, retirando o potencial conflitivo, as pretensões que lhe são levadas para o discurso jurídico e encaminha-las, via de regra, à avaliação do Poder Judiciário, posteriormente, justificando as decisões, mesmo que elas não configurem resolução ou satisfação da pretensão social legítima. As diversas formas de manutenção dessa situação, não apenas em relação ao
público alvo da instituição, mas também em relação ao próprio Defensor Público são necessariamente analisadas sob a perspectiva da teoria crítica constitucional em conjunto com as lições psicanalíticas lacanianas estudadas sob a perspectiva de Slavoj Žižek. Por outro lado, o trabalho permite revelar a posição contraditória ocupada pela Defensoria Pública no contexto moderno. Com efeito, a instituição tem a função de ocultar o que sua própria existência releva. Essa posição permite partir para uma análise que visa a uma ressignificação institucional, capaz de permitir a construção efetiva de um instrumento democrático. A experiência histórica pretérita da teologia da libertação, em contexto e situação semelhantes permite, diante desse estudo, apontar mecanismos para desencriptação da Defensoria Pública, não necessariamente
de modo a apresentar soluções para alteração de todo o sistema jurídico, mas, de forma bastante direcionada, para as funções desempenhadas pela instituição objeto do estudo.
|
| format |
Outro
|
| title |
Desencriptando a defensoria pública
|
| spellingShingle |
Desencriptando a defensoria pública
|
| title_short |
Desencriptando a defensoria pública
|
| title_full |
Desencriptando a defensoria pública
|
| title_fullStr |
Desencriptando a defensoria pública
|
| title_full_unstemmed |
Desencriptando a defensoria pública
|
| title_sort |
desencriptando a defensoria pública
|
| publisher |
Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais
|
| publishDate |
2019
|
| url |
https://alexandria.dpu.def.br/pesquisa/titulo.jsf?codigo=3997
|
| isbn |
sem-isbn
|
| _version_ |
1821145003391451136
|
| score |
12,537949
|