Desafios da igualdade racial: por um futuro melhor
por: Desafios da igualdade racial: por um futuro melhor (2021)
Publicado em: (2021)
Institucionalidades da Defensoria Pública da União para o enfrentamento do racismo institucional a partir do Sistema de Justiça
O artigo 134 da Constituição da República dispõe que “A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em...
| Tipo de documento: | Outro |
|---|---|
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
2020
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