Recurso especial com fundamento em divergência jurisprudencial
por: Silva, Elinei Pereira da
Publicado em: (2011)
A mutação jurisprudencial da constituição em diálogo
O presente estudo tem por objetivo analisar o fenômeno da mutação da Constituição quando reconhecida pelo Tribunal Constitucional. O estudo se inicia de uma perspectiva mais ampla, que analisa a evolução do conceito da mutação constitucional na doutrina, dentro do universo da doutrina europeia conti...
| Outros Autores: | Brito, Miguel Nogueira de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Outro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Universidade de Lisboa
2015
|
| Obter o texto integral: |
|