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4223
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dpu
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enfrentamiento al trabajo forzoso en Brasil Córdova, Haman Tabosa de Moraes e Universidad Pablo de Olavide Universidad Internacional de Andalucía Outro Dissertação de Mestrado apresentada no Programa Interuniversitário UPO-UNIA. Mestrado em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento, como requisito parcial para obtenção do Mestrado em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento A presente investigação tem por objetivo analisar o tema do trabalho forçado no Brasil do século XXI sob a perspectiva da Teoria Crítica dos direitos humanos e a ótica da Defensoria Pública da União, considerando-se a sua missão constitucional de promoção dos direitos humanos e de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população em situação de vulnerabilidade social. Partiu-se de uma análise geral desse grave fenômeno, que representa uma realidade em diversas nações do mundo, e a sua relação com o avanço do sistema capitalista e do neoliberalismo econômico que desde o fim da guerra fria vêm reduzindo os direitos sociais tão duramente conquistados pela classe trabalhadora, desregulando as relações de trabalho e submetendo milhões de pessoas no mundo à informalidade, à exclusão social e, por consequência, à miséria e à fome. Em seguida, passou-se à análise do enfrentamento do tema no Brasil a partir de 1995, após o país ter sido a primeira nação do mundo a reconhecer internacionalmente a existência desta prática desumana em seu território e iniciado uma luta corajosa contra essa violação de direitos humanos. Demonstrou-se a pertinência do papel da Defensoria Pública brasileira com o tema, especialmente após as alterações constitucionais que permitiram a ampliação da sua atuação para além da defesa dos direitos de seus assistidos perante os tribunais brasileiros, inclusive como instituição que compõe o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. Após a exposição dos esforços e dos mecanismos utilizados pelo Estado brasileiro para o enfrentamento à escravidão moderna nas últimas três décadas, procurou-se aplicar o marco pedagógico do professor Joaquim Herrera Flores à atuação da Defensoria Pública da União, mediante a análise do diamante ético no papel institucional de mediador entre os trabalhadores vulneráveis e os seus direitos humanos, demonstrando-se criticamente que a DPU pode e deve contribuir de forma mais efetiva para o enfrentamento ao trabalho forçado no país, com o desenvolvimento de novas capacidades, a abertura de novos caminhos e o exercício de novas práticas de emancipação que possam ajudar esses trabalhadores humildes a terem acesso aos bens materiais e imateriais necessários para viverem com dignidade, longe das armadilhas desse mundo subterrâneo de exploração da força de trabalho. 2023-09-19T00:00:00Z 2021 por https://alexandria.dpu.def.br/pesquisa/titulo.jsf?codigo=4223 source
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| institution |
Defensoria Pública da União
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| collection |
DPU
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| language |
Português
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| description |
Dissertação de Mestrado apresentada no Programa Interuniversitário UPO-UNIA. Mestrado em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento, como requisito parcial para obtenção do Mestrado em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento
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Universidad Pablo de Olavide
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| publishDate |
2021
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| isbn |
sem-isbn
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1821145038849048576
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