A hermenêutica constitucional como instrumento importante, mas não suficiente para efetivação do sentimento de constituição
por: Souza, Arlley Andrade de, et al.
Publicado em: (2017)
Povos indígenas
A presente obra foi desenvolvida para atender aos objetivos do Grupo de Trabalho Prevenção de Atrocidades contra Povos Indígenas da 6ª Câmara de Coordenação do Ministério Público Federal. O referido grupo sucedeu o GT Povos Indígenas e Regime Militar, com vistas a ampliar o seu escopo. Além de discu...
| Tipo de documento: | Outro |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Ministério Público Federal
2021
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