direito constitutivo
A pesquisa pretendeu encontrar na experiência jurídica grega dos séc. VI a IV a.C. um novo modal normativo, para além dos clássicos permitido, proibido, facultado, cujo conteúdo se emoldurasse num caráter constitutivo. A partir dos estudos do direito grego desenvolvidos desde o final do séc. XIX, es...
| Tipo de documento: | Livro |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto de Filosofia do Direito e Direitos Humanos
2015
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