Do lançamento : ato constitutivo ou declaratório?
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)
direito constitutivo
A pesquisa pretendeu encontrar na experiência jurídica grega dos séc. VI a IV a.C. um novo modal normativo, para além dos clássicos permitido, proibido, facultado, cujo conteúdo se emoldurasse num caráter constitutivo. A partir dos estudos do direito grego desenvolvidos desde o final do séc. XIX, es...
| Tipo de documento: | Livro |
|---|---|
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Instituto de Filosofia do Direito e Direitos Humanos
2015
|
| Obter o texto integral: |
|