| Resumo: |
A cartilha é uma iniciativa elaborada a partir da resolução nº 287 de 2019 do CNJ, que trata sobre as pessoas indígenas em situação de prisão. Neste documento é disposto uma série de medidas que possam facilitar o entendimento das pessoas indígenas a respeito dos seus direitos em relação ao encarceramento, como: acesso à tradutores, respeito à sua cultura, religião e inclusive a possibilidade de consumir alimentos próprios dos costumes da comunidade em que pertence, entre outros.
Além de Edson Baré, a responsável pela tradução da cartilha para a língua Tukano foi Lorena Marinho, do povo Tariano. Em outras edições a cartilha já foi traduzida para as línguas Kaingang, Guarani Mbya, e espanhol. O texto original em português foi produzido pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Instituto das Irmãs da Santa Cruz (IISC), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Associação Juízes para a Democracia (AJD) e Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC).
|