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4409
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dpu
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Manual CTE Altamira 2022 BRASIL. Defensoria Pública da União. Comitê Temático Especializado Altamira Defensoria Pública da União Outro O presente Manual pretende apresentar um panorama geral e contextualizado das ações coletivas que tramitam na Unidade de Altamira, na Defensoria Regional de Direitos Humanos do Pará e no Comitê Temático Especializado, para promover uma atuação coordenada e efetiva entre eles, reduzindo a possibilidade de conflitos e de ações sobrepostas. Para tanto, foram elencados os principais processos SEI e os PAJ’s correspondentes, com breve contextualização da demanda, o seu estado no momento da elaboração deste Manual e, eventualmente, o delineamento de encaminhamentos possíveis. Assim, caso seja observada a ocorrência de PAJ coletivo ou individual já acompanhado em atuação coletiva, pela Unidade de Altamira, pela Defensoria Regional ou pelo Comitê, sugere-se a notificação formal da instância atuante, com o arquivamento fundamentado do PAJ individual, resguardada a independência funcional da/o defensora/o natural, especialmente nos casos em que haja a necessidade de medida específica ou urgente no âmbito individual. 2024-02-26T00:00:00Z 2022 por https://alexandria.dpu.def.br/pesquisa/titulo.jsf?codigo=4409 source
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| institution |
Defensoria Pública da União
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DPU
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| language |
Português
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| description |
O presente Manual pretende apresentar um panorama geral e contextualizado das ações coletivas que tramitam na Unidade de Altamira, na Defensoria Regional de Direitos Humanos do Pará e no Comitê Temático Especializado, para promover uma atuação coordenada e efetiva entre eles, reduzindo a possibilidade de conflitos e de ações sobrepostas. Para tanto, foram elencados os principais processos SEI e os PAJ’s correspondentes, com breve contextualização da demanda, o seu estado no momento da
elaboração deste Manual e, eventualmente, o delineamento de encaminhamentos possíveis.
Assim, caso seja observada a ocorrência de PAJ coletivo ou individual já acompanhado em atuação coletiva, pela Unidade de Altamira, pela Defensoria Regional ou pelo Comitê, sugere-se a notificação formal da instância atuante, com o arquivamento fundamentado do PAJ individual, resguardada a independência funcional da/o defensora/o natural, especialmente nos casos em que haja a necessidade de medida específica ou urgente no âmbito individual.
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Manual CTE Altamira 2022
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| publisher |
Defensoria Pública da União
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| publishDate |
2022
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| isbn |
sem-isbn
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1821145062646480896
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12,573978
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