(Re)pensando o princípio da proteção na contemporaneidade

Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	LTr Editora Ltda 2009
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Sustentabilidade política e cidadania : (re)pensando o papel dos partidos e da representação política na contemporaneidade
por: Mezzaroba, Orides
Publicado em: (2020)

(Re)pensando o direito
Publicado em: (2010)

O meio ambiente como direito humano fundamental na contemporaneidade = The environment as a fundamental human right in contemporary
por: Raminelli, Francieli Puntel, et al.
Publicado em: (2012)

(Re)pensando o arranjo democrático na modernidade tardia
por: Tomaz, Carlos Alberto Simões de, et al.
Publicado em: (2021)

Decisões administrativas (robóticas) e inteligência artificial no Direito Administrativo da contemporaneidade = Administrative decisions (robotics) and artificial intelligence in contemporary Administrative Law
por: Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em: (2021)

(Re)pensando custos vulnerabilis e defensoria pública
Publicado em: (2021)

O princípio protetor do empregado e a dignidade da pessoa humana
por: Espada, Cinthia Maria da Fonseca
Publicado em: (2008)

Tabagismo, livre arbítrio e dignidade da pessoa humana: parâmetros científicos e dogmáticos para (re)pensar a jurisprudência brasileira sobre o tema
por: Sampaio, Marília de Ávila e Silva
Publicado em: (2023)

(Re)pensando o Direito diante da sociedade de risco: considerações sobre a emergência da mudança do paradigma ambiental na América Latina
por: Woltmann, Angelita, et al.
Publicado em: (2013)

Um novo olhar para o cerrado : ensaio interdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2010)

Um novo olhar para o cerrado : ensaio interdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2010)

O direito das obrigações na contemporaneidade
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2014)

O direito das obrigações na contemporaneidade
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2014)

O princípio da proteção ao trabalhador como corolário do princípio da dignidade da pessoa humana
por: Moreira, Camila Gambarra
Publicado em: (2022)

Direito Ambiental do Trabalho: reflexo da contemporaneidade = Environmental Labour Law: a contemporary reflect
por: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicado em: (2020)

O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo
por: Frota, Hidemberg Alves da
Publicado em: (2010)

O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo
por: Frota, Hidemberg Alves da
Publicado em: (2010)

Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental: avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2023)

A tutela processual na ação civil pública e o princípio constitucionalizado da proteção nacional do consumidor
por: Araújo Júnior, Pedro Dias de
Publicado em: (2009)

Efetividade na execução trabalhista: admissibilidade da penhora de salários e o princípio da proporcionalidade = Effectiveness in labor enforcement: eligibility of wage confiscation and proportionality principle
por: Araujo, Dislaine Maróstica
Publicado em: (2022)

Na contramão do discurso midiático: uma perspectiva garantista da atuação do delegado ou da delegada de polícia = Against midiatic speech: a guarantistic perspective of the police chief’s role
por: Mendes, Soraia da Rosa, et al.
Publicado em: (2017)

Perspectivas da magistratura na contemporaneidade
por: Piske, Oriana, et al.
Publicado em: (2008)

O princípio da segurança jurídica e o direito da mulher à saúde reprodutiva: uma análise acerca do dever do Estado na prestação de assistência à saúde física e mental da mulher no contexto da ilegalidade do aborto
por: Pires, Teresinha Inês Teles
Publicado em: (2023)

O princípio da precaução como elemento indispensável no direito ambiental
por: Pinto, Joel da Silva
Publicado em: (2010)

A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais = Law n. 13.123/2015 and the setback in the traditional knowledge protection
por: Moreira, Eliane Cristina Pinto, et al.
Publicado em: (2018)

O Direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global = Law and protection of future generations in a society of global risk
por: Schiocchet, Taysa, et al.
Publicado em: (2018)

Sustentabilidade e fraternidade: algumas reflexões a partir da proposta de um Direito Ambiental planetário = Sustainability and fraternity: a few proposals based on a planetary Environmental Law
por: Silva, Ildete Regina Vale da, et al.
Publicado em: (2018)

Sustentabilidade e fraternidade: algumas reflexões a partir da proposta de um Direito Ambiental planetário = Sustainability and fraternity: a few proposals based on a planetary Environmental Law
por: Silva, Ildete Regina Vale da, et al.
Publicado em: (2018)

Pensando direito
Publicado em: (2012)

O Direito Penal na Constituição: 1988-1998
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2014)

O Direito Penal na Constituição: 1988-1998
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2014)

O príncípio da igualdade na relação do homem com os animais
por: Tavares, Raul T
Publicado em: (2016)

Gestante e lactante e o meio ambiente laboral insalubre: uma análise pós-reforma trabalhista à luz do princípio da vedação ao retrocesso social = Pregnant and lactating women and the unhealthy working environment: an analysis of post-labor reform in the light of the principle of prohibition to social retrocess
por: Almeida, Saulo Nunes de Carvalho, et al.
Publicado em: (2020)

Gestante e lactante e o meio ambiente laboral insalubre: uma análise pós-reforma trabalhista à luz do princípio da vedação ao retrocesso social = Pregnant and lactating women and the unhealthy working environment: an analysis of post-labor reform in the light of the principle of prohibition to social retrocess
por: Almeida, Saulo Nunes de Carvalho, et al.
Publicado em: (2020)

Direitos e interesses: (re)pensando a relação para além de uma compreensão semântica
por: Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em: (2008)

Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental : avanços da Lei Complementr nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2015)

(Re)pensando o procedimento e as práticas dos juizados especiais federais cíveis sob a perspectiva do processo democrático = (Re)thinking the procedure and practices of the special federal civil courts from the perspective of the democratic process
por: Frota, Elise Avesque, et al.
Publicado em: (2024)

O princípio constitucional da eficiência na defesa do consumidor de serviços públicos
por: Santos, Fábio Bezerra dos, et al.
Publicado em: (2013)

A aplicação do princípio da insignificância na responsabilidade civil do dano ambiental
por: Nascimento, Ana Carolinne P. do
Publicado em: (2012)

O princípio da precaução
por: Frota, Elisa Bastos
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais