Relatório de transição: Min. Ricardo Levandowski para Min. Cármen Lúcia
– Sumário – Apresentação – 7; I visão institucional – 13; Competências constitucionais do Conselho Nacional de Justiça - art. 103-B – 15; Missão – 16; Visão – 16; Valores – 17; Diretrizes de gestão da Presidência – 17; Composição – 18; Plenário – 18; Presidência – 19; Corregedoria Nacional de Justiç...
| Autor principal: | Conselho Nacional de Justiça |
|---|---|
| Tipo de documento: | Relatório técnico |
| Publicado em: |
CNJ
2020
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| Resumo: |
– Sumário –
Apresentação – 7;
I visão institucional – 13;
Competências constitucionais do Conselho Nacional de Justiça - art. 103-B – 15;
Missão – 16;
Visão – 16;
Valores – 17;
Diretrizes de gestão da Presidência – 17;
Composição – 18;
Plenário – 18;
Presidência – 19;
Corregedoria Nacional de Justiça – 19;
Conselheiros – 19;
Comissões – 20;
Principais políticas do CNJ – 21;
Gestão participativa e democrática no âmbito do Poder Judiciário - Resolução nº 221/2016 – 23;
Política da Estratégia Nacional – 31;
Audiência de custódia – 45;
Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição – 51;
Conciliação e Mediação Judicial – 59;
Processo Judicial Eletrônico - PJE – 71;
Cidadania nos presídios – 125;
Sistema Eletrônico de Execução Unificado – 133;
Convenção da Apostila de Haia – 139;
Assistência à saúde e assistência social no sistema prisional – 145;
Atuação dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF’s – 153;
Capacitação e treinamento de magistrados e servidores em Direitos Humanos – 157;
II visão organizacional – 163;
Modelo organizacional – 165;
Estrutura orgânica – 166;
Organograma – 171;
Macroprocessos – 172;
Planejamento estratégico – 175;
Principais iniciativas – 178;
Diretoria-Geral – 178;
Ouvidoria – 182;
Secretaria de Controle Interno – 184;
Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes e Temporárias e ao Acompanhamento de Projetos – 187;
Departamento de Pesquisas Judiciárias – 188;
Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas – 230;
Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário – 240;
Secretaria de Comunicação Social – 246;
Departamento de Gestão Estratégica – 257;
Departamento de Acompanhamento Orçamentário – 266;
Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação – 268;
Núcleo de Suporte Logístico e Segurança – 288;
Assessoria Jurídica – 289;
Secretaria de Administração – 292;
Secretaria de Orçamento e Finanças – 296;
Secretaria de Gestão de Pessoas – 298;
III visão administrativa – 303;
Estatística processual – 305;
Orçamento do Conselho Nacional de Justiça – 318;
Gestão de pessoas – 320;
Administração – 325;
Anexo I – relatório das Comissões Permanentes – 339;
Anexo II – principais iniciativas da Corregedoria Nacional de Justiça – 383. |
|---|