Mandado de segurança em matéria tributária
por: Silva, Antonio Henrique Corrêa da
Publicado em: ([s.d)
Mandado de segurança em face de ato do poder legislativo
Trabalho de Conclusão de Curso ( Especialização) - Universidade do Sul de Santa Catarina, 2008
Na minha lista:
| Autor principal: | Pinheiro, Antônio Carlos de Queiroz |
|---|---|
| Outros Autores: | Fontanella, Patrícia |
| Tipo de documento: | Trabalho Acadêmico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
O Autor
2008
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Mandado de segurança em matéria tributária
por: Silva, Antonio Henrique Corrêa da
Publicado em: ([s.d) -
Intervenção do Ministério Público Federal em ação de mandado de segurança : descabimento de sua recusa em lavrar parecer, sob o fundamento de ausência de interesse público primário em litígio
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: ([s.d) -
Das liminares em mandados de segurança.
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2017) -
Medida liminar em mandado de segurança
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d) -
Aspectos do mandado de segurança coletivo
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010) -
A insegurança social e jurídico-penal gerada a partir do não cumprimento das ordens judiciais de prisão
por: Silva Júnior, Jerônimo José da, et al.
Publicado em: (2022) -
Mandado de segurança
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d) -
Mandado de segurança individual e coletivo
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d) -
Da inadequação do mandado de segurança contra ato de dirigente de instituição particular de ensino
por: Monteiro, Rita de Cássia Coutinho
Publicado em: (2010) -
A função cautelar do mandado de segurança contra ato judicial
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005)