A lei a serviço do poder

Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Faculdade de Educação São Luis, Jaboticabal, 2010

Autor principal:	Brito, Ariovaldo Aparecido de
Outros Autores:	Godoy, Maria Carolina de
Tipo de documento:	Trabalho Acadêmico
Idioma:	Português
Publicado em:	O Autor 2010
Assuntos:	Lei Legislação Poder
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A meritocracia no setor público : uma análise do plano de cargos e carreiras do poder judiciário cearense
por: Nogueira, José Marcelo Maia, et al.
Publicado em: (2011)

O papel das serventias extrajudiciais no processo de desjudicialização : uma análise do acesso à Justiça pela mitigação da cultura do litígio
por: Valadares, Adenilton Feitosa
Publicado em: ([s.d)

A incidência do ISS nas operações de arrendamento mercantil financeiro
por: Andrade, Thalis Ryan de
Publicado em: (2013)

Sobre a possibilidade de controle de constitucionalidade de lei pelo poder executivo
por: Andrade, Flávio da Silva
Publicado em: ([s.d)

Cômputo do tempo de serviço voluntário para ingresso na universidade
por: Rocha, Claudionor
Publicado em: (2009)

A gravidade das circunstâncias no abuso de poder eleitoral
por: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Publicado em: (2015)

A gravidade das circunstâncias no abuso de poder eleitoral
por: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado
Publicado em: (2015)

Da possibilidade da aplicação do princípio da retroatividade da lei mais benéfica a sanções em sede do processo administrativo disciplinar
por: Pacheco, Manuel Flavio Saiol
Publicado em: ([s.d)

A arbitragem no sistema jurídico brasileiro
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2015)

A arbitragem no sistema jurídico brasileiro
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2015)

Espaço ajurídico, lacunas legais e hermenêutica
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: ([s.d)

O que as palavras calam quando dizem? : a menoridade do legislado em face do negociado
por: Paixão, Darleth Lousan do Nascimento, et al.
Publicado em: ([s.d)

O judiciário e a imprensa
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2007)

A quem interessa a celeridade processual
por: Búbula, Aparecido Flávio Lázari
Publicado em: (2010)

A lei de responsabilidade fiscal e as despesas com pessoal dos poderes Executivo e Legislativo do Distrito Federal
por: Assis, Marcelo de
Publicado em: (2010)

A inconstitucionalidade da incidência do ISS na importação de serviço proveniente do exterior ou que nele tenha se iniciado
por: Spohr, Ricardo Gewehr
Publicado em: (2013)

Monólogo do poder
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

A corrupção e os dilemas do judiciário
por: Schilling, Flávia, 1953-
Publicado em: ([s.d)

A posição da pessoa jurídica de direito público na ação de mandado de segurança e a necessidade de sua citação
por: Silva, Ariovaldo Perrone da
Publicado em: (2009)

Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brasil de 1940
por: Brasil.[Leis etc]
Publicado em: (2014)

A procedência da investigação judicial eleitoral sob o prisma do beneficiário do abuso
por: Neves, Angela Cignachi Baeta
Publicado em: (2020)

A procedência da investigação judicial eleitoral sob o prisma do beneficiário do abuso
por: Neves, Angela Cignachi Baeta
Publicado em: (2020)

A contribuição do Poder Judiciário na concretização da democracia : papel e limites da justiça sob a ótica do princípio da maioria e do princípio do constitucionalismo = The contribution of the judiciary in the implementation of democracy : the role and limits of justice from the perspective of the majority principle and the principle of constitutionalism
por: Macedo, Vandré Sesti
Publicado em: (2012)

Estado policial e criminalização dos movimentos sociais: notas sobre a inconstitucionalidade do Decreto nº 44.302/13 do governo do estado do Rio de Janeiro
por: Souza, Taiguara Libano Soares e
Publicado em: (2015)

Nota técnica: organizações criminosas, suas capacidades e resposta legislativa orientada a suas vulnerabilidades
por: Cittadino, Rodrigo Cerveira
Publicado em: (2025)

Análise da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 6613, de 2009, que reestrutura a carreira dos servidores do Poder Judiciário da União
por: Santa Helena, Eber Zoehler, et al.
Publicado em: (2011)

Crise energética : tutela antecipatória; pedido para suspender preceitos legais que prevêem o corte do fornecimento de energia elétrica e a cobrança de sobretaxas; normas inconstitucionais; serviço público de natureza essencial
por: Dias, Jefferson Aparecido
Publicado em: (2011)

Separação de poderes e a lei de responsabilidade fiscal : a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e uma análise conciliatória entre princípios constitucionais
por: Arabi, Abhner Youssif Mota, et al.
Publicado em: ([s.d)

Pesquisas e Prospecção sobre Inovação - 12/12/2024
Publicado em: (2024)

Os serviços públicos e o Código de Defesa do Consumidor
por: Wurster, Tani Maria
Publicado em: (2013)

Uma proposta de governança de dados pessoais no Poder Judiciário à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: estudo de caso do Tribunal de Justiça de São Paulo
por: Freitas, Daniela Bandeira de
Publicado em: (2023)

Cortes constitucionais: do contrato social ao Estado constitucional de direito
por: Laranjeira, Márcio Fernando Bouças
Publicado em: (2014)

Cortes constitucionais: do contrato social ao Estado constitucional de direito
por: Laranjeira, Márcio Fernando Bouças
Publicado em: (2014)

O estereótipo de mulher utilizado como paradigma na interpretação do Direito = The women's stereotype used as a paradigm in the interpretation of Law
por: Samões, Juliana Paiva Costa
Publicado em: (2022)

A política eleitoral e judiciária na construção do Estado Imperial. Minas Gerais. (Mariana, 1828-1848)
por: Nascimento, Joelma Aparecida do
Publicado em: (2018)

A política eleitoral e judiciária na construção do Estado Imperial. Minas Gerais. (Mariana, 1828-1848)
por: Nascimento, Joelma Aparecida do
Publicado em: (2018)

A necessidade de uso de arma de fogo na segurança do Poder Judiciário
por: Ribeiro, João Batista
Publicado em: (2012)

A atuação do assistente social no Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro em tempos de pandemia Covid-19
por: Felix, Vivian Maria Rodrigues Loureiro
Publicado em: ([s.d)

Deficiências do judiciário
por: Silva, Antônio Álvares da
Publicado em: (2014)

A criação do direito pelo judiciário : uma análise a partir da teoria da norma jurídica
por: Moussallem, Tárek Moysés, et al.
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais