O princípio da ofensividade e os crimes de perigo abstrato

Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, 2013

Autor principal:	Terra, Gilberto
Tipo de documento:	Trabalho Acadêmico
Idioma:	Português
Publicado em:	O Autor 2013
Assuntos:	Direito penal Direito Princípio da ofensividade Crime de perigo Bens jurídicos Sociedade de risco Perigo abstrato
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Crimes de perigo abstrato
por: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicado em: (2011)

Crimes de perigo abstrato como meio para proteção de bens jurídicos
por: Oliveira, Lucimara Aparecida Silva Antunes de
Publicado em: (2019)

Os princípios da ofensividade e da proporcionalidade como necessárias exigências à legitimação da intervenção punitiva
por: Teixeira, Eduardo Tergolina
Publicado em: (2017)

Estatuto do desarmamento (Lei 10.826/2003) : infrações de perigo e o princípio da ofensividade
por: Capez, Fernando
Publicado em: (2011)

Princípio da ofensividade
por: Rosmaninho, Juliana Gomes
Publicado em: (2009)

A relegitimação da teoria da exclusiva proteção de bens jurídicos na sociedade de risco
por: Silva, Cristiano da Fonseca Tavares da
Publicado em: (2014)

O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o Direito Penal Ambiental simbólico e do risco = The principle of proportionality and the conflicts solution involving symbolic and risk Criminal and Environmental Law
por: Bertoldi, Marcia Rodrigues, et al.
Publicado em: (2018)

O princípio da ofensividade e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Wrongfulness of conduct and supreme court case law
por: Arêdes, Sirlene Nunes
Publicado em: (2017)

O princípio da ofensividade e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Wrongfulness of conduct and supreme court case law
por: Arêdes, Sirlene Nunes
Publicado em: (2017)

Crimes de perigo e condição de procedibilidade.
por: Machado, Bruno Amaral
Publicado em: (2016)

As possíveis formas de tutela dos bens jurídicos supraindividuais decorrentes da sociedade do risco
por: Aragão, Jéssika Chaves de Oliveira
Publicado em: (2016)

O in dubio pro societate no Processo Penal brasileiro: uma análise da origem e do histórico de sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2022)

Transposição de institutos do direito penal para o direito administrativo sancionador
por: Araujo, Valter Shuenquener de, et al.
Publicado em: ([s.d)

Repatriação de ativos clandestinos e anistia criminal : reflexões sobre o princípio da razoabilidade e a efetividade da tutela penal da ordem econômico-tributária
por: Magalhães, Vlamir Costa
Publicado em: ([s.d)

Repatriação de ativos clandestinos e anistia criminal : reflexões sobre o princípio da razoabilidade e a efetividade da tutela penal da ordem econômico-tributária
por: Magalhães, Vlamir Costa
Publicado em: ([s.d)

Lavagem de dinheiro e o princípio da anterioridade
por: Barros, Marco Antônio de
Publicado em: (2011)

A aplicação do princípio da insignificância no Direito Penal
por: Santana, Eliseu Augusto Nunes de
Publicado em: (2009)

A aplicação do princípio da insignificância no Direito Penal
por: Santana, Eliseu Augusto Nunes de
Publicado em: (2009)

Os crimes de perigo e a tutela preventiva do meio ambiente
por: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicado em: (2009)

Na continuidade delitiva específica, prevista no parágrafo único do art. 71 do CP, o aumento fundamenta-se no número de infrações cometidas e nas circunstâncias judiciais do art. 59 do CP
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

O princípio da insignificância e a concepção minimalista do Direito Penal
por: Rodrigues, Danielly de Lima
Publicado em: (2020)

O princípio da insignificância e a concepção minimalista do Direito Penal
por: Rodrigues, Danielly de Lima
Publicado em: (2020)

Proteção penal do patrimônio histórico e cultural
por: Moura, Evânio, et al.
Publicado em: (2016)

Crime e sanção: uma abordagem fenomenológica sobre o conteúdo de realidade da prestação jurisdicional penal
por: Dutra, Antonio Fernandes
Publicado em: (2009)

Crime e sanção: uma abordagem fenomenológica sobre o conteúdo de realidade da prestação jurisdicional penal
por: Dutra, Antonio Fernandes
Publicado em: (2009)

Elementos para a redefinição da ilicitude penal insignificante nos crimes contra a ordem tributária e previdenciária
por: Ribeiro, Eduardo Kahler
Publicado em: (2013)

Segurança jurídica e sistema penal : a mudança de paradigma em criminologia sob a visão de Vera Regina Pereira de Andrade
por: Magalhães, Rita Maria de Miranda
Publicado em: (2022)

A constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato : a tipicidade do porte de arma de fogo desmuniciada com base na jurisprudência do STF e do STJ
por: Luz, Renata Carvalho Derzié
Publicado em: (2011)

Porque é um delito esmagar um peixinho dourado? dano, vítima e a estrutura dos crimes de crueldade contra os animais = Why is it a crime to stomp on a goldfish? harm, victimhood and the structure of anti-cruelty offenses
por: Chiesa, Luis
Publicado em: (2016)

Retrato da divergência: critérios de proporcionalidade e razoabilidade na rejeição de requerimentos de TCC pelo tribunal do CADE
por: Mello, Fernando Amorim Soares de, et al.
Publicado em: (2020)

Prisão preventiva : (im)possibilidade conforme o quantum da pena máxima em abstrato
por: Machado, Leonardo Marcondes
Publicado em: (2012)

O princípio da presunção de inocência e a exploração midiática
por: Ferreira, Michele Kalil
Publicado em: (2010)

Crimes eleitorais e o direito penal do equilíbrio
por: Silva, Amaury, et al.
Publicado em: (2021)

Crimes eleitorais e o direito penal do equilíbrio
por: Silva, Amaury, et al.
Publicado em: (2021)

Crimes eleitorais e o direito penal do equilíbrio
por: Silva, Amaury, et al.
Publicado em: (2021)

Hobbes e suas contribuições para o direito penal : um estudo do "Leviatã" e "Do Cidadão"
por: Bastos, Marcelo Lessa
Publicado em: (2009)

Hobbes e suas contribuições para o direito penal : um estudo do "Leviatã" e "Do Cidadão"
por: Bastos, Marcelo Lessa
Publicado em: (2009)

Presunção de inocência e recursos criminais excepcionais: em busca da racionalidade no sistema processual penal brasileiro
por: Barbagalo, Fernando Brandini
Publicado em: (2015)

Direito penal do meio ambiente: a dignidade da pessoa humana, a resolução 394/07 do CONAMA e os animais da fauna selvagem domesticados
por: Siqueira, Flávio Augusto Sgrilli
Publicado em: (2010)

Os delitos por acumulação no direito criminal ambiental e a banalização da persecução penal = Accumulation offences in environmental criminal law and the trivialisation of criminal prosecution
por: Dias, Yuri Coelho, et al.
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais