Breves notas sobre o controle de convencionalidade : novo paradigma para a magistratura brasileira
por: Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro
Publicado em: ([s.d)
Os limites do poder judiciário na implantação de políticas públicas e a interpretação constitucional
Na minha lista:
| Autor principal: | Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Breves notas sobre o controle de convencionalidade : novo paradigma para a magistratura brasileira
por: Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro
Publicado em: ([s.d) -
Sobre procedimentalismo e substancialismo na promoção de políticas públicas na área da saúde = Comments on proceduralism and substantialism concerning public policies for health
por: Leal Júnior, João Carlos, et al.
Publicado em: (2017) -
Justiça constitucional e litígio estrutural no Brasil : o exemplo dos direitos previdenciários
por: Serau Júnior, Marco Aurélio
Publicado em: ([s.d) -
Interpretação e aplicação da Constituição no Brasil: hermenêutica e jurisdição constitucional no pensamento de Lenio Streck
por: Chaves, Vinicius Figueiredo
Publicado em: (2015) -
Judiciário e senso de justiça: um breve retorno às raízes da racionalidade ocidental
por: Klein, Maria Isabel Pezzi
Publicado em: (2013) -
Questão federativa e as medidas para enfrentamento da pandemia da Covid-19
por: Nascimento, Ricardo de Castro
Publicado em: ([s.d) -
O efeito direto da disciplina da Organização Mundial do Comércio e o desafio das cortes brasileiras
por: Figueiredo, Natália de Lima
Publicado em: ([s.d) -
Vertentes classificatórias da Constituição
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d) -
Judiciário, políticas públicas e contraditório real
por: Silveira, Ricardo Geraldo Rezende
Publicado em: ([s.d) -
Os Estados no centro e os Estados na periferia : alguns problemas com a concepção de Estados da sociedade mundial em Niklas Luhmann
por: Neves, Marcelo
Publicado em: (2015)