Documentos relacionados

• Da penhora on-line na execução fiscal e do crime de abuso de autoridade (art. 36 da Lei nº 13.869/2019)
  por: Silva, Rodrigo Fernandes Lobo da
  Publicado em: ([s.d)
• A vulnerabilidade humana como elemento de relevante olhar social para o combate ao tráfico de pessoas e acolhimento das vítimas
  por: Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini
  Publicado em: ([s.d)
• Crimes contra a previdência social
  por: Savazzoni, Simone de Alcântara
  Publicado em: ([s.d)
• Tráfico de seres humanos para fim de exploração sexual : o abuso e a manifestação da vontade em um contexto de vulnerabilidade
  por: Salgado, Daniel de Resende
  Publicado em: ([s.d)
• Porque todos os dias precisam ser 18 de maio : aspectos sócio-histórico-culturais sobre o tráfico de mulheres e meninas no Brasil
  por: Luna, Claudia Patrícia de
  Publicado em: ([s.d)
• A competência em razão da pessoa no Juizado Especial Federal Cível e suas problemáticas
  por: Donato, Erika Regina Spadotto
  Publicado em: ([s.d)
• O consentimento da vítima no tipo penal do tráfico de pessoas
  por: Borer, Louise Vilela Leite Filgueiras
  Publicado em: ([s.d)
• Para além do dispositivo e da tríplice identidade : os novos limites da coisa julgada e a impossibilidade de novo pleito com base nos mesmos fundamentos já conhecidos e apreciados
  por: David, Tiago Bitencourt de
  Publicado em: ([s.d)
• Magistratura e capitalismo : elementos para uma crítica
  por: Magalhães, Juliana Paula
  Publicado em: ([s.d)
• A aplicação do princípio da primazia do julgamento do mérito no novo código de processo civil brasileiro
  por: Cunha, Leonardo José Carneiro da
  Publicado em: ([s.d)