Justiça tributária
Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Universidade Anhanguera-Uniderp, São Paulo, 2014
| Autor principal: | Santana, José Gerardo Moura |
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| Tipo de documento: | Trabalho Acadêmico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
O Autor
2014
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Justiça tributária Santana, José Gerardo Moura 34 Justiça Direito tributário Princípio da isonomia Princípio constitucional Capacidade contributiva Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização) - Universidade Anhanguera-Uniderp, São Paulo, 2014 O presente artigo tem por objetivo discutir e analisar o princípio da isonomia tributária juntamente com a capacidade contributiva e os aspectos que desencadeiam fatores que contribuem com o bem estar social e a diminuição das desigualdades sociais e regionais, promovendo a justiça tributária, desta forma aferindo a real necessidade de arrecadação do Estado e a real condição econômica do cidadão contribuinte de forma a haver justiça ¿ atendendo as políticas sociais e respeitando a possibilidade de crescimento individual sem que haja um ônus excessivo do contribuinte. O Autor 2014 Trabalho Acadêmico application/pdf [18]p. https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/41871 Português https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/41871 |
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