Autarquias reguladoras do sistema privado e adoção de regime jurídico híbrido a seus servidores
por: Camargo, Sérgio Alexandre Cunha
Publicado em: (2016)
A competência territorial da Justiça Federal para as demandas em que é parte autarquia federal : análise crítica da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Na minha lista:
| Principais autores: | Bochenek, Antônio César, Dalazoana, Vinicius |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Autarquias reguladoras do sistema privado e adoção de regime jurídico híbrido a seus servidores
por: Camargo, Sérgio Alexandre Cunha
Publicado em: (2016) -
Provimento nº 219 de 19/11/1981. Publicado em 26 NOV 1981
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (19/1) -
A dignidade da pessoa humana como fundamento para concessão de medicamentos pelo Supremo Tribunal Federal
por: Cedenho, Antônio Carlos
Publicado em: ([s.d) -
A competência do Supremo Tribunal Federal para julgar ações em que se impugnam decisões do Conselho Nacional de Justiça
por: Toffoli, Dias
Publicado em: (2018) -
Existem limitações materiais à liberdade de reunião pacífica?
por: Borgonovi, Frederico Poles
Publicado em: ([s.d) -
Mudança de nome para transexuais
por: Sá, Mariana de
Publicado em: ([s.d) -
Provimento nº 191 de 20/11/1979. Publicado em 26 NOV 1979
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (20/1) -
Acesso à justiça e a posição constitucional do Supremo Tribunal Federal como árbitro da Federação
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2022) -
Por um estudo das causas da competência delegada em matéria previdenciária : as histórias ocultas pelos índices
Publicado em: ([s.d) -
É possível que o poder judiciário se imiscua em qualquer seara
por: Müzel, Fábio Rubem David
Publicado em: ([s.d)