A tributação como mecanismo de proteção ambiental : direito tributário ambiental

Autor principal:	Canton, Patrícia
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	Direito ambiental Proteção ambiental Tributação ambiental Desenvolvimento Sustentável Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Principiologia ambiental contemporânea : da dignidade humana à sociedade de risco
por: Melhen, José Eduardo, et al.
Publicado em: ([s.d)

Métodos de valoração ambiental : uma breve discussão
por: Leite, Monique Marchioli
Publicado em: ([s.d)

TRF3 realiza eventos para celebrar mês do meio ambiente
por: Quaranta, Sergio
Publicado em: ([s.d)

Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil = Extra supervision as a tool for environmental protection in Brazil
por: Matthes, Rafael Antonietti
Publicado em: (2018)

Socioambiental : Justiça Federal da 3ª Região avança em sustentabilidade
Publicado em: ([s.d)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: ([s.d)

Projeto-piloto Corumbá/MS foi um dos temas debatidos em eventos sobre meio ambiente na 3ª Região
por: Freitas, Silvana de
Publicado em: ([s.d)

Desafios da tributação ambiental
por: Soares, Murilo Rodrigues da Cunha, et al.
Publicado em: (2025)

A tributação como instrumento de proteção ambiental
por: Silva, Pedro Francisco da
Publicado em: (2016)

A troca de informações fiscais e o seu reflexo nos direitos fundamentais
por: Duarte, Regiane Wrobel
Publicado em: ([s.d)

Sustentabilidade oficializada
por: Martins Júnior, Hélio Cesário
Publicado em: ([s.d)

A extrafiscalidade como instrumento de proteção ao meio ambiente = Extrasphiscality as an instrument of protection to the environment
por: Alfaia, Fábio Lopes
Publicado em: (2020)

A corrupção como obstáculo ao desenvolvimento econômico e social no Brasil
por: Rister, Carla Abrantkoski
Publicado em: ([s.d)

Serviço público de combate a incêndio e taxas
por: Fernandes, Leonardo de Medeiros
Publicado em: ([s.d)

O incentivo fiscal empresarial como forma de proteção ao meio ambiente = The corporate tax incentives as a means of environmental protection
por: Iserhardt, Patrícia Machado
Publicado em: (2013)

O combate à pornografia de vingança e a tutela penal da imagem no Brasil
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis, et al.
Publicado em: ([s.d)

Community participation in the analysis of the environmental impact assessment as a democratic mechanism to insure social-environmental rights = Participação comunitária na análise de impacto ambiental como mecanismo democrático de garantia dos direitos socioambientais
por: Thomé, Romeu, et al.
Publicado em: (2018)

Justiça Federal em Corumbá completou 22 anos em junho : primeira da 3ª Região especializada em meio ambiente foi instalada em 09/06/2000
por: Laruccia, Ester
Publicado em: ([s.d)

O seguro-desemprego do pescador profissional artesanal : dúplice perspectiva do defeso - proteção das espécies e dignidade do segurado especial
por: Meirinho, Augusto Grieco Sant'Anna
Publicado em: ([s.d)

Os princípios do Direito Ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico = Environmental Law principles as effective instruments of sustainable economic development
por: Souza, Paulo Roberto Pereira de
Publicado em: (2018)

O projeto socioambiental da justiça federal da 4ª região = The social-environmental project og the federal justice of the 4th region
por: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicado em: (2017)

As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
por: Barros, Lucivaldo Vasconcelos, et al.
Publicado em: (2018)

Comércio internacional e meio ambiente: a organização mundial do comércio como locus de governança ambiental = International trade and the environment: wto as the locus of environmental jurisdiction
por: Piffer, Carla
Publicado em: (2018)

A inserção do Brasil no sistema de proteção regional dos direitos humanos
por: Lima, José Antonio Farah Lopes de
Publicado em: ([s.d)

O meio ambiente como elemento para a concepção de cidades sustentáveis
por: Silva, Gustavo Vieira
Publicado em: (2022)

A teoria da quarta instância no processo internacional de apuração às violações de direitos humanos
por: Vieira, André Luiz Valim
Publicado em: ([s.d)

A aplicação do princípio da primazia do julgamento do mérito no novo código de processo civil brasileiro
por: Cunha, Leonardo José Carneiro da
Publicado em: ([s.d)

Democracia da água: das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica = Water democracy: international policies to perfomance of a watershed drainage basin
por: Oliveira, Celso Maran de, et al.
Publicado em: (2018)

Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental: a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor = Environmental cooperative federalism and socioenvironmental existential minimum: the multidimensionality of welfare like conducting wire
por: Rammê, Rogério Santos
Publicado em: (2018)

Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental: a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor = Environmental cooperative federalism and socioenvironmental existential minimum: the multidimensionality of welfare like conducting wire
por: Rammê, Rogério Santos
Publicado em: (2018)

A dignidade da pessoa humana como fundamento para concessão de medicamentos pelo Supremo Tribunal Federal
por: Cedenho, Antônio Carlos
Publicado em: ([s.d)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil = The (in)viability of green tax reform in Brazil
por: Borges, Felipe Garcia Lisboa, et al.
Publicado em: (2019)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil = The (in)viability of green tax reform in Brazil
por: Borges, Felipe Garcia Lisboa, et al.
Publicado em: (2019)

A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira = Intergerational environmental justice in brazilian minerary production
por: Guimarães, Patrícia Borba Vilar, et al.
Publicado em: (2018)

Considerações a respeito da injusta distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social = Thoughts on the unfair distribution of environmental damage and risk in the social field
por: Farias, Talden Queiroz
Publicado em: (2013)

Prédios envidraçados como fator de mortalidade de aves
por: Schneider, Mauricio
Publicado em: (2018)

Uma ousada proposta para o imposto de renda das pessoas físicas como um mecanismo de efetividade em justiça tributária aliado à uma visão federativa da tributação
por: Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em: ([s.d)

O direito fundamental a um meio ambiente sadio e a necessária sustentabilidade
por: Alvez, Carina da Cunha, et al.
Publicado em: (2011)

A relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis, et al.
Publicado em: ([s.d)

Plano diretor como instrumento jurídico fundamental de organização do espaço urbano
por: Levin, Alexandre
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais