Ato n. 467, de 05/09/2006
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (14/0)
Instrução Normativa 17 (CJF/TRF3)/1993
Estabelece critérios e procedimentos para o pagamento de adicional aos servidores da Primeira Instância que prestam serviços extraordinários.
Na minha lista:
| Tipo de documento: | Ato normativo |
|---|---|
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Conselho da Justiça Federal (CJF/TRF3)
1993
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Ato n. 467, de 05/09/2006
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (14/0) - Resolução 173 (CJF/STJ)/2011
- Resolução 209 (CJF/TRF3)/2002
-
Portaria 7053 (PR/TRF3)/2013
Publicado em: (2013) -
Resolução n. 6 de 17 de maio de 1996
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006) -
Resolução n. 11 de 17 de outubro de 2001
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006) - Resolução 163 (CJF/STJ)/1996
-
Resolução n. 41 de 14 de dezembro de 2012
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2012) -
Instrução Normativa 2 (CJF/STJ)/2016
Publicado em: (2016) - Resolução 973 (CJF/STJ)/2025