Resolução 163 (CJF/STJ)/1996
Altera a Resolução n. 122, de 26/04/94, que regulamenta no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus, a concessão dos adicionais por tempo de serviço, pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas, pela prestação de serviço extraordinário e adicion...
Na minha lista:
| Tipo de documento: | Ato normativo |
|---|---|
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ)
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
- Resolução 122 (CJF/STJ)/1994
-
Resolução n. 163, de 27 de maio de 1996
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (27/0) - Resolução 279 (CJF/STJ)/2002
- Resolução 232 (CJF/STJ)/2001
-
Resolução n. 122, de 26 de abril de 1994
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (26/0) - Resolução 127 (CJF/STJ)/1994
- Resolução 173 (CJF/STJ)/2011
-
Resolução n. 6 de 17 de maio de 1996
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006) -
Resolução n. 41 de 14 de dezembro de 2012
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2012) -
Ato n. 467, de 05/09/2006
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (14/0)