Resolução 492 (CJF/STJ)/2005
Suspende a eficácia da Resolução n. 465, de 05/09/2005, que dispõe sobre a aplicação do disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e do subsídio mensal dos magistrados, no âmbito do Conselho e da Justiça Fe...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
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Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ)
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Resolução 492 (CJF/STJ)/2005 Legislação Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ) Português Suspende a eficácia da Resolução n. 465, de 05/09/2005, que dispõe sobre a aplicação do disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e do subsídio mensal dos magistrados, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. Remuneração Juiz Federal Ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Servidor público Justiça Federal Conselho da Justiça Federal (CJF) Teto remuneratório Proventos https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/431093 |
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Suspende a eficácia da Resolução n. 465, de 05/09/2005, que dispõe sobre a aplicação do disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e do subsídio mensal dos magistrados, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. |
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