Resolução 308 (CJF/STJ)/2003
Altera o artigo 2. da Resolução n. 216, de 22/12/1999, que dispõe sobre o pagamento da indenizaçao de transporte de que trata o artigo 15 da Lei n.9289, de 04/07/1996, no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus.
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ)
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Resolução 308 (CJF/STJ)/2003 Legislação Conselho da Justiça Federal (CJF/STJ) Português Altera o artigo 2. da Resolução n. 216, de 22/12/1999, que dispõe sobre o pagamento da indenizaçao de transporte de que trata o artigo 15 da Lei n.9289, de 04/07/1996, no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus. Indenização de transporte Servidor público Oficial de justiça avaliador Analista judiciário Executante de Mandados Diária https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9549/acervo/detalhe/431101 |
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Altera o artigo 2. da Resolução n. 216, de 22/12/1999, que dispõe sobre o pagamento da indenizaçao de transporte de que trata o artigo 15 da Lei n.9289, de 04/07/1996, no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus. |
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